DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

NATALIA LOPES DE OLIVEIRA
Diretora Do SAAE
Publicado por:
Natalia Lopes de Oliveira
Código Identificador:DD474E0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO EDIMAR DE MONTES)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO ÁGUA FRIA, N° 658, DT
CALDAS), com validade de (04/04/2025). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:012F2A59

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LUCELI SARAIVA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO BELA VISTA, DT
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:079E803E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.03.16.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.03.16.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.03.16.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas NATURE
MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E
COSMETICOS EIREL com melhor oferta para o lote 01 e JOSÉ
IRESVAN ARAÚJO - ME com melhor oferta para o lote 02,
resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 04 de abril de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B57CF43

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
15.03.001/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: J. J. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 07.187.827/0001-
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-02.14.1/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de
material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e
seiscentos reais), referentes aos Lotes I e II. DATA DA
ASSINATURA: 15/03/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e Hailton
Wanderley Rodrigues de Carvalho, respectivamente contratante e
contratados.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente Da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
15.03.002/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
ASSUM
PRETO
PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS
PARA USO MEDICO EIRELI, CNPJ nº. 10.462.477/0001-42.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de
Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-02.14.1/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de
material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil trezentos
reais), referente ao Lote III. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022.
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane
Torres Neves Quental e Francisco Adriano da Costa Souza,
respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do
Contrato Nº. 15.03.003/2022-sms. Contratante: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-ce, Através da Secretaria da Saúde, Cnpj Nº.
07.620.701/0001-72. Contratada: Liz Hospitalar Comercio Atacadista
Ltda, Cnpj Nº. 26.107.229/0001-13. Fundamentação Legal: Lei
Federal Nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Subsidiada Pela Lei
Federal Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e Suas Alterações
Posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. Pe-02.14.1/2022-sms.
Objeto: Aquisição de Material Médico-hospitalar em Geral, Para
Atender as Necessidades da Secretaria da Saúde do Município de
Brejo Santo-ce, Conforme Especificações Constantes no Termo de
Referência. Valor Global Contratado: R$ 291.812,50 (duzentos e
Noventa e um Mil Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos),
Referentes Aos Lotes Iv, vi e Vii. Data da Assinatura: 15/03/2022. da
Vigência: Até 31/12/2022. Signatários: Glauciane Torres Neves
Quental e Luis Felipe Nunes de Vasconcelos, Respectivamente
Contratante e Contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.