DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
 Publique-se e Cumpra-se. 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 
Contrato Nº. 15.03.004/2022-sms. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-ce, Através da Secretaria da Saúde, Cnpj Nº. 
07.620.701/0001-72. Contratada Prohospital Comercio Holanda Ltda, 
Cnpj Nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002, Subsidiada Pela Lei Federal Nº. 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores. 
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. Pe-02.14.1/2022-sms. Objeto: 
Aquisição de Material Médico-hospitalar em Geral, Para Atender as 
Necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-ce, 
Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência. Valor 
Global Contratado: R$ 32.194,50 (trinta e Dois Mil Duzentos e 
Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), Referentes Aos Lote 
V. Data da Assinatura: 15/03/2022. da Vigência: Até 31/12/2022. 
Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e José Rufino da Silva, 
Respectivamente Contratante e Contratados. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-se e Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:313D0BA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.04.04.0002/2022 
 
EMENTA: 
NOMEIA 
OS 
SERVIDORES 
COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da 
LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, 
e...; 
  
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 290/2005 dispõe sobre os 
cargos de provimentos em comissão, de livre nomeação e exoneração 
do município, dentre eles os de Coordenador Pedagógico; Diretor 
Administrativo e Diretor Pedagógico de Escolas Municipais; 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto do Servidor Público Municipal 
dispõe em seu Art. 46, Inciso I, que o servidor poderá optar pelo 
vencimento quando no exercício de cargo de provimento em 
comissão; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados a seguir: 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. CHARLENE DA 
COSTA PEREIRA – MF. 00621234 para exercer o Cargo de 
Diretor Administrativo – DAS-02 da Escola Especializada Santa 
Rita de Cássia, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. MARTINA MARIA 
SOARES DA SILVA – MF. 00502715 para exercer o Cargo de 
Diretor Administrativo –DAS-02 da E. E. I. F. João XXIII, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. LUZILÂNIA MARIA 
DE SOUZA SILVA – MF. 00620807 para exercer o Cargo de 
Diretor Administrativo – DAS-02 da E. E. I. F. Luciano Torres de 
Melo, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. MARIA LUCIVANDA 
DO NASCIMENTO SANTOS – MF. 00619850 para exercer o 
Cargo de Diretor Administrativo – DAS-02 da E. E. I. F. Tabelião 
Vicente Alexandrino de Alencar, junto à Secretaria de Políticas para a 
Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. CICERA AMARA DE 
SOUZA – MF. 00619353 para exercer o Cargo de Coordenador 
Pedagógico – DAS-02 da E. E. I. F. Padre Azarias Sobreira, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. MARIA LÚCIA 
NOGUEIRA FREITAS – MF. 00619868 para exercer o Cargo de 
Coordenador Pedagógico– DAS-02 da Escola Municipal E. E. I. F. 
João XXIII [Anexo], junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA DE 
SOUSA – MF. 00620785 para exercer o Cargo de Diretor 
Pedagógico– DAS-02 da E. E. I. F. Padre Azarias Sobreira, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. MARIA ROSEANE 
RODRIGUES DE ALENCAR – MF. 00722480 para exercer o 
Cargo de Coordenador Pedagógico– DAS-02 da Creche Ernane dos 
Santos Alencar, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. MARIA ALVES DINIZ 
SIMÃO – MF. 00506265 para exercer o Cargo de Diretor 
Administrativo– DAS-02 da E. E. I. F. Padre Azarias Sobreira, junto 
à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. 
FRANCISCA 
GILMARA ALVES DO NASCIMENTO – MF. 00619825 para 
exercer o Cargo de Coordenador Pedagógico – DAS-02 da Creche 
Rita de Cássia Martins de Miranda, junto à Secretaria de Políticas para 
a Educação. 
  
Nomear o servidor público municipal, Sr. JOSÉ ANGELO DA 
SILVA FILHO – MF. 00621331 para exercer o Cargo de Diretor 
Pedagógico– DAS-02 da E. E. I. F. Agrovila São José, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. ERIONILDA MARIA 
DO NASCIMENTO – MF. 00620050 para exercer o Cargo de 
Coordenador Pedagógico– DAS-02 da E. E. I. F. João XXIII, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear 
a 
servidora 
pública 
municipal, 
Sra. 
ANTÔNIA 
ELIZÂNGELA ALENCAR DOS SANTOS – MF. 00618829 para 
exercer o Cargo de Coordenador Pedagógico – DAS-02 da E. E. I. F. 
Luciano Torres de Melo, junto à Secretaria de Políticas para a 
Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. GERALDA ERINALDA 
DE SOUZA RODRIGUES – MF. 1100068 / 1100190 para o Cargo 
de Diretor Pedagógico – DAS-02 da E. E. I. F. Luciano Torres de 
Melo, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. MARIA MILENE DE 
SOUZA – MF. 0619965 para o Cargo de Coordenador Pedagógico 
– DAS-02 da E. E. I. F. Luciano Torres de Melo, junto à Secretaria de 
Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. LEIUDE FERNANDES 
DE ALENCAR ARAÚJO – MF. 1100297 para exercer o Cargo de 
Diretor Pedagógico – DAS-02 da E. E. I. F. Tempo de Avançar, 
junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. 
VALDENICE 
FERREIRA DA SILVA – MF. 0615293 para o Cargo de Diretor 
Administrativo – DAS-02 da E. E. I. F. Tempo de Avançar, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação.