DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Nomear a servidora pública municipal, Sra. MARIA JARDELIA DA 
SILVA – MF. 0620882 para exercer o Cargo de Coordenador 
Pedagógico – DAS-02 da E. E. I. F. Manoel Duarte de Sá Barreto, 
junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a servidora pública municipal, Sra. REGINA IZABEL 
TOMAZ – MF. 0512770 / 0619337 para exercer o Cargo de Diretor 
Administrativo– DAS-02 do Núcleo de Educação de Jovens e 
Adultos - NEJA, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear 
a 
servidora 
pública 
municipal, 
Sra. 
CLARA 
CAVALCANTE DE LAVOR – MF. 1100181 para exercer o Cargo 
de Diretor Pedagógico – DAS-02 do Núcleo de Educação de Jovens 
e Adultos - NEJA, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º Em virtude da nomeação, o(a) servidor(a) acima nominado(a) 
poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou da função 
comissionada. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, 
aos quatro (04) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois 
(2022). 
  
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:B1DEE06F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 22.04.04.0003/2022. 
 
EMENTA: 
NOMEIA 
OS 
SERVIDORES 
COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da 
LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, 
e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação 
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados: 
  
Nomear a Sra. ANTONIA DIOMAR PEREIRA portadora do RG n° 
2004032027498, inscrita no CPF n° 046.705.933-07 para exercer o 
Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico – DAS-02 da 
Creche Castelo Encantado, junto à Secretaria de Políticas para a 
Educação. 
  
Nomear a Sra. FLAVIANA MARIA DA SILVA portadora do RG n° 
2017193595 – 5 SSP/CE, inscrita no CPF n° 350.998.888-44 para 
exercer o Cargo Comissionado de Diretor Pedagógico– DAS-02 da 
E. E. I. F. Dr. Cloves Lopes dos Reis, junto à Secretaria de Políticas 
para a Educação. 
  
Nomear a Sra. ANTONIA VALDÊNIA MORAIS CARVALHO 
portadora do RG n° 2006029074800 SSP/CE, inscrita no CPF n° 
034.913.913-00 para exercer o Cargo Comissionado de Diretor 
Pedagógico– DAS-02 da E. E. I. F. Presidente Castelo Branco, junto 
à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a Sra. FRANCISCA VALDILENE FERREIRA DE 
SOUZA portadora do RG n° 2004029203736, inscrita no CPF n° 
053.427.703-94 para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador 
Pedagógico – DAS-02 da E. E. I. F. Ananias Custódio Arrais, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a Sra. ANTONIA PATRÍCIA ALVES DE SOUZA 
portadora do RG n° 2006032031521, inscrita no CPF n° 037.346.583-
14 para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Administrativo – 
DAS-02 da E. E. I. F. Antonio Ribeiro de Carvalho, junto à Secretaria 
de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a Sra. ORISLANNY MAYARA DA SILVA SANTOS 
portadora do RG n° 2007032035487 SSP/CE, inscrita no CPF n° 
045.672.173-81 para exercer o Cargo Comissionado de Diretor 
Pedagógico – DAS-02 da E. E. I. F. Engenheiro Francisco Thomé da 
Frota, junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a Sra. GABRIELLE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 
portadora do RG n° 2004032043949 SSP/CE, inscrita no CPF n° 
021.818.623-11, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
Coordenador Pedagógico – DAS-02 da Creche Paraíso do Saber, 
junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a Sra. MARIA AUXILIADORA ARRAIS LEITE 
portadora do RG n° 99099065230 SSP/CE, inscrita no CPF n° 
886.303.313-72 para exercer o Cargo Comissionado de Diretor 
Administrativo– DAS-02 da E. E. I. F. Manoel Duarte de Sá Barreto, 
junto à Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a Sra. GIULIA LIMA DE BRITO portadora do RG n° 
2009099167646 SSP/CE, inscrita no CPF n° 604.249.963-75 para 
exercer o Cargo Comissionado de Diretor Pedagógico – DAS-02 da 
E. E. I. F. Manoel Duarte de Sá Barreto, junto à Secretaria de Políticas 
para a Educação. 
  
Nomear a Sra. ANTONIA FLAVIANA SÁ DA SILVA portadora do 
RG n° 2002097015560 SSP/CE, inscrita no CPF n° 017.468.483-59 
para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Pedagógico – DAS-
02 da E. E. I. F. José Augusto Sobrinho, junto à Secretaria de Políticas 
para a Educação. 
  
Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MIRANDA 
portadora do RG n° 21991/80 SSP/CE, inscrita no CPF n° 
194.859.563-04 para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador 
Pedagógico – DAS-02 da Creche Arco – Íris do Saber, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA LEITE DA SILVA SALES 
portadora do RG n° 99099070242 SSP/CE, inscrita no CPF n° 
886.982.703-87 para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador 
Pedagógico – DAS-02 do Programa AABB Comunidade, junto à 
Secretaria de Políticas para a Educação. 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
do servidor; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, 
aos quatro (04) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois 
(2022). 
  
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal