DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:6175502E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antônio Almi Barboza torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00180, localizado no sítio
Lobato, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 31 de março de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:364C3351

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Cariús, 31 de março de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:680DE797

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Eurico Carneiro da Silva Louro torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00181, localizado no
sítio Poço Ferro, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 31 de março de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:FEC976CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2022/PE/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda/CE comunica aos interessados
que no dia 20 de abril de 2022, às 10h, abrirá licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2022/PE/SRP, cujo objeto é o Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material
médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
de Catunda/CE. O edital completo estará disponível no sistema
ComprasNet
do
Portal
de
Compras
Governamentais,
no
site www.gov.br/compras/pt-br, e
através
dos
sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e
no
endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h.
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda/CE, 04 de abril de 2022.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Christiano Alves de Lira
Código Identificador:4DABB973

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 019/2021/PP.01

O Gabinete da Prefeita de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a
Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, destinado ao Gabinete
da Prefeita da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE:
Gabinete da Prefeita. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda -
ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item “02” do
contrato que era de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos)
passa a ser de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65,
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco
Ernane Peres Lima.
ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria.

Catunda-CE, 22 de março de 2022.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Francisco Ernane Peres Lima
Código Identificador:FED349BD

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2903.01/2022/AGRIC.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2903.01/2022/AGRIC

OBJETO: Prestação dos serviços de assessoria ambiental, com foco
na área de resíduos sólidos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2903.01/2022/AGRIC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015.
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e
novecentos e vinte reais).

DATA DE ASSINATURA: 1º de abril de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Márcia Cristina Saboia de
Andrade - Márcia Cristina Saboia de Andrade 90609220349.