DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
 Catunda-CE, 22 de março de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:97DF9212 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 019/2021/PP.05 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): Auto 
Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário 
do item "01" do contrato que era de R$ 7,10 (sete reais e dez 
centavos) passa a ser de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos), 
e o valor unitário do item “02” do contrato que era de R$ 5,85 (cinco 
reais e oitenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 7,04 (sete reais e 
quatro centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 
do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de 
Mendonça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli 
Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 22 de março de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:F785C4BB 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 019/2021/PP.06 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da 
Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar. 
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR 
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era 
de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) passa a ser de R$ 7,89 (sete 
reais e oitenta e nove centavos), e o valor unitário do item “02” do 
contrato que era de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) 
passa a ser de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 22 de março de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:318F6FF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº031/GAB/2022. RETIFICAÇÃO DA 
NUMERAÇÃO DA PORTARIA. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
AGRÁRIO 
E 
PESCA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador de Desenvolvimento 
Agropecuário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, 
Agrário e Pesca, o Sr. JAILSON DE MORAES ALMEIDA, CPF Nº 
861.924.423-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de 
Março de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7DD25EA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 017/2022, DE 04 DE ABRIL DE 
2022. 
 
“MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO 
SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO 
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS 
NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE 
MARÇO 
DE 
2022, 
DECRETO 
ESTADUAL 
ATUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 008/2020, de 
17 de Março de 2020, e alterações posteriores, que decretou situação 
de emergência em saúde no âmbito municipal, dispondo sobre uma 
série de medidas para o enfrentamento e contenção da infecção 
humana provocada pelo novo coronavírus – (COVID-19), foram 
estabelecidas, em todo o território municipal, diversas medidas de 
isolamento social que, pautadas na ciência e em recomendações das 
autoridades da saúde, são indispensáveis para o efetivo e seguro 
enfrentamento da COVID-19, tendo em vista o impacto que causam 
na desaceleração da pandemia no Município; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº34.600, de 19 de março 
de 2022, que dispõe sobre o isolamento social, no Estado do Ceará, 
como medida de enfrentamento da pandemia da Covid-19; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº014/2022, de 
21 de março de 2022, que mantém as medidas de isolamento social 
contra a covid-19 no âmbito municipal, como medida de 
enfrentamento da pandemia da Covid-19;