DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927

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Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.
RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor WISTON TELES PEREIRA
SIQUEIRA,
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano/Mercado Público Municipal, para exercer
suas atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria
Municipal de Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos
Pacheco, no Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Abril de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:CB4CF888

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº033/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento
Urbano/Mercado
Público
Municipal, no Bairro Centro, sede do município, no setor de auxiliar
de serviços gerais, no referido setor;
Considerando que o servidor DANIEL DA MOTA CARDOSO,
efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil
profissional que atende as necessidades da referida unidade
administrativa;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.
RESOLVE:

Art. 1º - Remover o servidor DANIEL DA MOTA CARDOSO, da
Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso
Passos Pacheco, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de
Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano/Mercado Público Municipal, no Bairro
Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Abril de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0EB7E4E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica cedido o servidor municipal DELANO VALE DE
OLIVIERA, Assistente Administrativo, pertencente aos quadros da
Administração, para prestar serviços junto ao Ministério Público
Estadual atuante na comarca de Croatá/CE conforme estabelecido no
Convênio nº 010/2022 entre o Município de Croatá e o Ministério
Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de
Justiça
Art. 2º - A remuneração do servidor ora cedido, obedecerá às
disposições estabelecidas no Convênio nº 010/2022.
Art. 3º - O município poderá, por interesse público, requisitar o
servidor cedido de volta a seus quadros funcionais, de acordo com o
disposto no Convênio.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 18 DE
MARÇO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:235EBF15

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE,
inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, do cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR
PEDAGÓGICO
lotada na
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO WENDEL
MARQUES.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
MARÇO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal