DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
interessados, que no próximo dia 19 de Abril de 2022, às 10:00h, 
estará 
realizando 
licitação, 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR 
ITEM, o nº 0104.01/2022 -PE, com fins ao CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, 
GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou 
no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h 
às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
ADRIANA PAIVA SOUSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:73A89195 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO ofício nº 02/2022 exarado pelo Departamento de 
Pessoal da Prefeitura municipal datado de 08 de março de 2022 à 
Secretaria Municipal da Educação, bem como parecer Jurídico n° 
02/2022; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias 230/2021,232/2021,233/2021, 
242/2021, 449/2021, 481/2021, 55/2022, 56/2022, 57/2022, 68/2022 e 
69/2022. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 01 
de abril de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:86176749 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. ¬¬¬¬191/2022 
 
Portaria nº. ----191/2022 que nomeia o candidato 
aprovado em concurso público do Município de 
Groaíras e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, ROSIMEIRE RODRIGUES BRAGA, CPF Nº 
035.728.923-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais – Limpeza, para o qual foi aprovado em virtude 
do concurso público de provas e títulos, homologado através do 
Decreto n.º 72/2020, de 29/12/2020, publicado no DOE em 
31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. 
  
Art. 2º. A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer dentro 
prazo de 30 (trinta) dias, desde que apresentada a documentação 
necessária exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, 
e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
04 (quatro) dia do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois). 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4CF04385 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. ¬¬¬¬192/2022 
 
Portaria nº. ----192/2022 que nomeia o candidato aprovado em 
concurso público do Município de Groaíras e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, ANGELA MACIEL MENDES, CPF Nº 
052.806.603-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais – Limpeza, para o qual foi aprovado em virtude 
do concurso público de provas e títulos, homologado através do 
Decreto n.º 72/2020, de 29/12/2020, publicado no DOE em 
31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. 
  
Art. 2º. A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer dentro 
prazo de 30 (trinta) dias, desde que apresentada a documentação 
necessária exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, 
e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 
04 (quatro) dia do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois). 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FE830F8D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193/2022 
 
Secretaria da Educação 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a estrutura e composição do quadro de direção e 
assessoramento do magistério disposta na Lei Municipal nº 739/2017, 
de 29 de dezembro de 2017;