DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
 RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR GILBERTO MACIEL PAIVA JÚNIOR, 
inscrito no CPF: 031.129.613-07, do Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como DIRETOR ESCOLAR do Município 
de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 
de abril de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C4C64BB2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 194/2022 
 
Secretaria da Educação 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a estrutura e composição do quadro de direção e 
assessoramento do magistério disposta na Lei Municipal nº 739/2017, 
de 29 de dezembro de 2017; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR MATHEUS CORDEIRO MELO, inscrito no 
CPF: 057.056.463-80, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como DIRETOR ESCOLAR do Município 
de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 
de abril de 2022. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AC6674FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195/2022 
 
(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR KILVIA MELO MESQUITA, inscrita no 
CPF: 065.118.363-47, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
CHEFE 
DE 
CONTROLE 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
04 de abril de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C6983417 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 196/2022 
 
(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
CONSIDERANDO a Portaria N° 178/2022, de 24 de março de 2022. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – RETIFICAR o nome da servidora ocupante do cargo em 
comissão 
na 
estrutura 
administrativa 
como 
DIRETORA 
EXECUTIVA DOS CONSELHOS para: FRANCISCA CLEIDE 
MENDES PAIVA. 
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
04 de abril de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D9B8616B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 197/2022 
 
(Gabinete do Prefeito) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR JOÃO PAULO DE ABREU MESQUITA, 
inscrito no CPF: 955.142.603-72, do Cargo em Comissão da