DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927
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Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:78F625A3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1231/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento
efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor ALISSON
QUEIROZ DANTAS, matrícula N°: 44900, inscrito no CPF Nº:
009.547.143-00 e RG Nº: 2000029183643 da Secretaria de Saúde -
SMS, com efeitos partir de 21 de março de 2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11
DE MARÇO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
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Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:39000CF5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1232/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento
efetivo de Agente de Controle de Endemias, ocupado pelo servidor
JOSE LOHAN MEIRELES SILVA, matrícula N°: 45002, inscrito
no CPF Nº: 04034507306 e RG Nº: 2006005298768 da Secretaria de
Saúde - SMS, com efeitos partir de 28 de março de 2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11
DE MARÇO DE 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
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Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:DA6A6357
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1571/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARIA
CLEIDE BEZERRA DE MELO, inscrita no CPF sob o Nº:
271.917.058-50, RG Nº: 307577272 e matrícula Nº 36954, servidora
em provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato iniciam a data de 21 de março de
2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11
DE MARÇO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:54D1A4A8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1573/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos arts. 104 e ss, da Lei
Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 37/2022 da Secretaria de Educação,
Cultura e Ensino Superior de 10 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a emissão do Parecer n° 094/2022, emitido pela
Procuradoria Geral do Município de 14 de março de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a servidora GLAUCIA
MARIA LIMA BEZERRA DE SA, na função de PROFESSORA
LICENCIATURA PÓS-GADUAÇÃO, matrícula N.º 2756, lotada
na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, pelo
prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir de 07 de março de
2022.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE MARÇO DE 2022.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA – SE.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlene Cavalcante dos Santos
Código Identificador:462381DB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1574/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando o art. 2º da Lei Nº
2.952/2022 de 18 de março de 2022.
RESOLVE:
ART. 1º INSTITUIR E NOMEAR os membros da Comissão
Permanente de Avaliação para acompanhamento da execução e
avaliação periódica do Plano Municipal da Primeira Infância do
Município de Iguatu/CE:
1. SECRETARIA DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS:
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