DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
 Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERTO VINICIUS 
BEZERRA ALENCAR, inscrito no CPF Nº: 630.943.043-20 e RG 
Nº: 99029111888, matricula Nº: 00061990, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor Especial das Ações de Proteção – código 
CNA-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública, Proteção 
Patrimonial e Defesa Civil – SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 24 de 
junho de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE JUNHO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:5CC22167 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ SOB O Nº. 36.181.473/0001-
80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.02.21-AUT-001. TIPO: MENOR PREÇO 
POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - CE. VALOR 
TOTAL: R$ 334.572,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO 
MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALDEMIR ALVES AMORIM – 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
MABEL 
ANDRUSIEVICZ 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 31/03/2022.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:23E6B952 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL 
LTDA 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
36.181.473/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 
2022.02.21-001. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: 
CONTRATO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
HIPOCLORITO 
DE 
CÁLCIO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE IGUATU – CE. VALOR TOTAL: R$ 83.643,00 
(OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 
E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2022. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALDEMIR ALVES AMORIM – (SUPERINTENDENTE) / MABEL 
ANDRUSIEVICZ 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2022.  
  
Presidente da CPL/SAAE. 
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:A50C5CA4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: UNIMED DO CEARÁ – 
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
10.395.358/0001-14. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRONICO Nº. 2022.02.09-AUT-002. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 
(PLANO DE SAÚDE). VALOR TOTAL: R$ 1.259.371,80 (UM 
MILHÃO, 
DUZENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
NOVE 
MIL, 
TREZENTOS 
E 
SETENTA 
E 
UM 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
3.3.90.39.00. 
DA 
VIGÊNCIA: 
CONTRATO 
TERÁ 
VIGÊNCIA 
E 
12 
(DOZE) 
MESES, 
CONTADOS A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022. DATA 
DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALDEMIR 
ALVES 
AMORIM 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
DARIVAL 
BRINGEL 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:C2727A72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua Prefeita, 
a Senhora PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de 
suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos inscritos no 
processo seletivo simplificado contido no anexo único deste edital 
para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado para receberem suas 
devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
  
ANEXO ÚNICO: 
  
SAÚDE  
  
N° 
NOME 
01 
MARIA GILVANIACOSTA DE SOUSA 
02 
APOLIANA PEREIRA ALBUQUERQUE 
03 
ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA CAITANO