DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

04
ANGELICA ROGERIO FERREIRA
05
MARIA FABIULA DA SILVA
06
ANTONIA DANIELE FERREIRA RODRIGUES
07
MARIA JOVANA DE CARVALHO
08
ERBENE LIMA DE OLIVEIRA
09
JULIETE ALAIDE DE SOUSA VIANA
10
MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

Irauçuba/CE, 04 de abril de 2022.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:48DCDAC5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.11.25.01 – Contrato de Nº
2022.01.20.01 - SEDUC. OBJETO: Aquisição de livros didáticos
com formação dos educadores atendendo as necessidades dos alunos
da Rede de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da
Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA:
TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Roberto Oliveira Santana.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de março de 2022.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1DFC5091

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MAURO DE
MOURA MOTA, matrícula nº 0100129 ocupante do cargo público
efetivo de Agente Administrativo;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar
de que
está investido, genérica
e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público
MAURO DE MOURA MOTA, matrícula: 0100129, ocupante do
cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da
Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de Abril de 2022.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 04 de Abril de 2022.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9BAD4A2B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2021.09.20.01. OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca, sem rejuntamento, em diversas Ruas do Distrito de Juá no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
AB2
ENGENHARIA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Adolfo
Jacques
Oliveira
Bastos.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de março de 2022.

Irauçuba - CE, 18 de março de 2022

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:42E3B3B4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.10.14.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Pavimentação em pedra tosca com drenagem na Sede do Distrito de
Coité no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: P M & M
ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Péricles
Magalhães
Marinho.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 10 de fevereiro de 2022. Irauçuba - CE, 10 de
fevereiro de 2022

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:30BA4FFE

SECRETARIA DE SAÚDE
ATA DA COMISSÃO JULGADORA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022- SECRETARIA
DE SAÚDE/PMI

ATA DA COMISSÃO JULGADORA

(A) REQUERENTE:

AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA

SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( )

MOTIVO DA REPROVAÇÃO: