DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica alterada a quantidade do item 
“Gasolina Comum” constante do termo contratual, a fim de atender à 
necessidade real, com fulcro no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 70.310,00 (setenta mil trezentos e dez 
reais) 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 11.187,54 (onze mil cento e 
oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25 % 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA; 
  
CONTRATADO: 
HIAGOWILLIAN 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Tarcísio Ferreira de Sousa; 
  
ITAIÇABA/CE, 01 DE MARÇO DE 2022 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:4E4B4617 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS - 
GM-PP001/21.22, GM-PP001/21.23, GM-PP001/21.24 E GM-
PP001/21.25 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP001/21.22, GM-
PP001/21.23, GM-PP001/21.24 E GM-PP001/21.25 resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/21-SRP, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, 
Indústria, Comércio e Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. 
UNT 
APÓS 
ACRESCIDO 
(%) 
PERC 
3 
DIESEL S10 
LITROS 
6,16 
6,97 
13,3% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 23 de 
março de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura 
e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência 
e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Sergio Barbosa de Paula; 
Ana Maria de Lima; Francisco Aldenizio Oliveira Barros; e Veruska 
Moura Faria. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ITAIÇABA/CE, 23 de março de 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:7D35E1B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20229013. 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação DispensávelNº 2022031401 CMJ. 
  
Contrato Nº 20229013. 
  
Partes:Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado POSTO 
DE COMBUSTÍVEL AVENIDA LTDA..  
  
Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA 
COMUM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.. 
  
Dotação Orçamentária: nº. 0101.01.031.0002.2.001, elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato:R$ 9.036,00 (nove mil e trinta e seis reais). 
  
Vigência Contratual:até 31 de Julho de 2022 
  
Signatários: JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, assina pela 
Câmara Municipal de JAGUARETAMA e JUANITA PINHEIRO 
MAIApelaCONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato:14 de Março de 2022. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A3505B34 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 20229014. 
 
Extrato de Contrato 
  
Licitação DispensávelNº 2022030801 CMJ. 
  
Contrato Nº 20229014. 
  
Partes:Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado D&M 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP.  
  
Objeto:Prestação de serviços de publicação de matérias institucionais 
de interesse da Câmara Municipal de Jaguaretama, em Jornal de 
Grande Circulação (1º caderno) e Diário Oficial do Estado - D.O.E., 
exercício 2022.