DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Dotação Orçamentária: nº. 0101.01.031.0002.2.001, elemento de 
despesa 3.3.90.40.00 , com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato:R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta 
reais). 
  
Vigência Contratual:até 31 de Dezembro de 2022 
  
Signatários: JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, assina pela 
Câmara Municipal de JAGUARETAMA e ANA MARIA GOMES 
PIMENTApelaCONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato:17 de Março de 2022. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E169CD05 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 021/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 021/2022 
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.118/2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o senhor JOSÉ MARLEUDO BEZERRA 
JÚNIOR, do cargo de Provimento em Comissão de CÉLULA DE 
RESGATE 
DAS 
TRADIÇÕES 
CULTURAIS 
E 
DO 
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – DAS-3. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2022, 156º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5CEED3B8 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220910 
 
CONTRATO Nº...........: 20220910 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 002/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
  
CONTRATADA(O).....: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMEZA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
JAGUARETAMA-CE, EXERCÍCIO DE 2022. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 175,35 (cento e setenta e cinco reais e 
trinta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0909.041220026.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 175,35 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9D280B20 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220911 
 
CONTRATO Nº...........: 20220911 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022031502-AGRI 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO 
  
CONTRATADA(O).....: 
JOSE 
MARCOS 
MAURICIO 
LIMA 
23590351349 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, REPORTAGENS, COBERTURA 
JORNALÍSTICAS E ENTREVISTAS DE 
INTERESSE DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA NA 
PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL 
E REGIONAL 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0909.041220026.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.20, no valor de R$ 15.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 16 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8D9D0B99 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220913 
 
CONTRATO Nº...........: 20220913