DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
 ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022031501-DRU 
  
CONTRATANTE........: 
  
CONTRATADA(O).....: 
NITROAGRO 
PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO 
E MATERIAL PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PARA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0909.206060026.2.051 Fortalecimento do Programa de Melhoria 
Genética dos Animais, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.400,00, 
Subelemento 3.3.90.30.12, no valor de R$ 7.350,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunitário 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:655FD45C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220914 
 
CONTRATO Nº...........: 20220914 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022032901-DRU 
  
CONTRATANTE........: Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
E 
COPIADORAS INCLUSO INSUMOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO,DE 
JAGUARETAMA - CE. PARA O EXERCÍCIO DE 2022 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.050,00 (quatro mil, cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0909.041220026.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.83, no valor de R$ 4.050,00 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Março de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1D3C8777 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 021-A/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
PORTARIA Nº 021-A/2022 
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.118/2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor FRANCISCO VICTOR HUGO DA 
SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO 
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – DAS-3. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2022, 156º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:325E183E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221016 
 
CONTRATO Nº...........: 20221016 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 007/2022-PE 
  
CONTRATANTE........:SEC.MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
CIDADANIA EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 
2022. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.404,10 (vinte e dois mil, 
quatrocentos e quatro reais e dez centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1010.081220005.2.056 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.689,70, 
Subelemento 3.3.90.30.44, no valor de R$ 2.366,70, Exercício 2022 
Atividade 1010.082430007.2.059 Manutenção do Conselho Tutelar , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.431,40, Subelemento 
3.3.90.30.44, no valor de R$ 665,30, Exercício 2022 Atividade 
1010.081220007.2.057 Realização das Conferências Municipal , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.671,00, Subelemento 
3.3.90.30.44, no valor de R$ 580,00 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022