DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
 DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Março de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A68553E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220727 
 
CONTRATO Nº...........: 20220727 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021110801-
SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA 
QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SERROTE DO 
MATO E COBERTURA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES 
DE VÁRZEA GRANDE E SERROTE BRANCO, JUNTO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 789.385,21 (setecentos e oitenta e 
nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0707.123610014.1.029 Construção, Reforma e Ampliação de 
Unidades Escolares do Ens. Fundamental, Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 789.385,21 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:533216B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220728 
 
CONTRATO Nº...........: 20220728 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2022032902-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE UMA 
COBERTURA METALICA NA QUADRA DE ESPORTES DO 
SITIO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 6.500,00 
 VIGÊNCIA...................: 29 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Março de 2022 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BD714566 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 2022030401 -SAUD 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) CLINICA ADS CARDIOVASCULAR 
LTDA, referente à SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA- CE.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 01 de Abril de 2022 
   
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:206008A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022030401 -
SAUD 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE 
ELETROCARDIOGRAMA 
POR 
TELEMEDICINA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA- CE. 
  
Contratado.................: CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 01 de Abril de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1DE2BBED