DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. José Texeira de Carvalho Neto, 
portador(a) do RG nº 2002097001632 SSPCE, inscrito no CPF nº 
023.514.903-98, do cargo comissionado de Diretor Geral do 
SAAEJ. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de Março de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:129180CA 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0104002/22-GP DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Claudio Antonio Ferreira, 
portador(a) do RG nº 20161348437 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
626.778.003-14, no cargo comissionado de Assessor Técnico, código 
DAS2. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:FEB36CD4 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0104003/22-GP DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Naiara Soares Oliveira, 
portador(a) do RG nº 20088856709 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 
074.010.703-83, no cargo comissionado de Assessor Técnico, código 
DAS2. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:1A3FA043 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2022 – SMD 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 – SMD. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 20 de Abril de 2022, às 08hs (horário local) 
fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 014/2022 - SMD, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. Local de Audiência Publica: Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 04 de Abril de 2022.  
  
JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - 
Pregoeiro da PMJ 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:498739DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 
0403.02/2022 – CP – SME 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Resultado da 
Licitação – CHAMADA PÚBLICA nº 0403.02/2022 – CP – SME, 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE MADALENA/CE. A Presidente da Comissão de 
Licitação do Município de Madalena/CE, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
o 
seguinte 
resultado: 
AGRICULTORES 
HABILITADOS: 
COOPERATIVA 
SERTANEJA CEARENSE – FAPE, SILVIA HELENA DOS 
SANTOS 
BARBOSA, 
AZENATE 
ANSELMO 
DA 
SILVA