DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DO MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA -SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. 
CONTRATADA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
-CNPJ Nº 36.443.780/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 57, § 1º, C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO DO 
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO 
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVO AO 
ITEM 01 - REFORMA E READEQUAÇÃO DA SEDE DA 
SEJUV, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 
11 DE DEZEMBRO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2022, E, AINDA, PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2021, ENCERRANDO-SE EM 28 DE JUNHO 
DE 2022, RELATIVOS AO CONTRATO Nº 20200543 - 
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 
2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WANNER CARLOS RABELO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BA5BFEEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Presencial 2021.11.16.01-SRP. Contratante: Secretaria de 
Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: AR EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Contrato de nº 2022.03.30.01-
SMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE 
MÉDIO PORTE REGIONAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA 
SUPORTE À FESTA E EVENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
TURISMO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 
71.540,00 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - 
Manutenção das Atividades Culturais; Elemento de despesas: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Signatário, pelo 
contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: Allamo 
Edgar Fernandes Rolim. Nova Olinda-CE, 30 de março de 2022. A 
comissão. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:94774520 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO GERONIMO CAMPOS DA 
SILVA, inscrito no CPF sob o nº 873.823.263-49, do cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO C, junto à SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3D412FF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ANTONIA INACIO DE OLIVEIRA FREIRE, 
inscrita no CPF sob o nº 008.161.973-18, do cargo de SUPERVISOR 
ESCOLAR, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:ABB8BBD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM, 
inscrita no CPF sob o nº 022.479.163-09, do cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO B, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2022 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:477F0C27