DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 065/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Nomear 
CICERO 
THALLYSON 
FERNANDES 
PEREIRA, portador do CPF Nº 026.391.423-21, para exercer, a 
partir de 04/04/2022, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS e ordenador de despesas do 
FUNDO GERAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE ABRIL DE 2022. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D5B510EA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 08/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA 
SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, seis (06) 
diárias no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo 
o total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com a finalidade de 
realizar 
o 
translado 
dos 
servidores 
que 
participarão 
das 
FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 
– MODULO I, que acontecerão no período de 04 a 12 de abril de 
2022, na Faculdade de Direito da URCA – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:507CCD79 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 09/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora ANTONIA FERREIRA DE 
LIMA SOUZA, Mat: 4023, ocupante do cargo de ASSESSOR 
PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta 
e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
com a finalidade participar das FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO I (gestão da educação 
infantil), que acontecerá no dia 04 de abril de 2022, na Faculdade de 
Direito da URCA – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:7A6CC055 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 10/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora ANTONIA VALESCA 
CORDEIRO DE MACEDO, Mat: 3823, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e 
nove reais), com a finalidade participar das FORMAÇÕES 
REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO I 
(educação infantil), que acontecerá no dia 04 de abril de 2022, na 
Faculdade de Direito da URCA – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:0323C0B4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 11/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.