DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA 
LIMA, Mat: 513, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, 
três (03) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
perfazendo o total de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), com a 
finalidade participar das FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO I (Ciclo Alfabetização 
e 3º ano Língua Portuguesa e Matemática; Literatura anos 
Iniciais), que acontecerão nos dias 05, 08 e 12 de abril de 2022, na 
Faculdade de Direito da URCA – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D5ADE642 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 12/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora JANIERICA BARBOSA 
BEZERRA, Mat: 3764, ocupante do cargo de ASSESSOR 
PEDAGÓGICO uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta 
e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
com a finalidade participar das FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO I (4º e 5º ano 
matemática), que acontecerá no dia 06 de abril de 2022, na 
Faculdade de Direito da URCA – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:4DC56DF0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 13/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora PATRICIA RAFAELA RUFINO 
DOS SANTOS, Mat: 3762, ocupante do cargo de ASSESSOR 
PEDAGÓGICO duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (trinta 
e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (setenta e oito reais), 
com a finalidade participar das FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO I (4º e 5º ano Língua 
Portuguesa; Literatura anos iniciais), que acontecerão nos dia 07 e 
12 de abril de 2022, na Faculdade de Direito da URCA – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 01 de abril de 2022.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:F73A92AD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 14/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER, à Servidora MARIA SOCORRO ALENCAR 
DE OLIVEIRA FEITOSA, Mat: 517, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO uma (01) diária no valor unitário de R$ 
39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e 
nove reais), com a finalidade participar das FORMAÇÕES 
REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2022 – MODULO I 
(gestão do ensino fundamental), que acontecerá no dia 07 de abril de 
2022, na Faculdade de Direito da URCA – Crato/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE