DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
da Prefeitura de Quixadá – Estado do Ceará, que os bens 
patrimoniais gravados em meu nome e de meus dependentes são 
os seguintes: 
  
1) Imóveis Urbanos (identificação/valor atual) 
  
2) Imóveis Rurais (identificação / valor atual) 
  
3) Veiculo e Maquinas (identificação/valor atual) 
  
4) Outros (Ex: Poupança, Proprietário de Empresa ou Sócio Adm. 
(identificação/Razão Social e CNPJ/valor atual) 
  
Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das 
informações prestadas poderá acarretar responsabilidade civil, 
penal e administrativa, gerando as consequências prevista na 
legislação vigente. 
  
Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022. 
  
_______________________________________ 
DECLARANTE 
  
ANEXO III 
  
DECLARAÇÃO NÃO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS 
  
Eu, 
________________________________________________________
____ 
abaixo 
assinado, 
portador(a) 
do 
RG 
nº________________________ e inscrito(a) no CPF sob o 
nº__________________________, 
em 
cumprimento 
ao 
que 
determina os artigos 16, parágrafo 5º da Lei Complementar nº 04, 
de 15 de outubro de 1990 e 37, incisos XVI e XVII da Constituição 
da Republica/88, DECLARO para todos os efeitos legais e sob 
pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, nos termos 
da legislação vigente, que NÃO ocupo ou recebo proventos de 
aposentadoria de cargo, emprego ou função pública na 
Administração Pública Direta, Indireta, na suas subsidiárias, bem 
como em qualquer sociedade controlada pelo Poder Público, de 
qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e 
dos Municípios. 
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Quixadá-CE, ___________ de _________________ de 2022. 
  
_______________________________________ 
DECLARANTE 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:887AA96C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ. 
Adesão 
nº 
07.001/2022-ARP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato 
do contrato resultante do Processo de Adesão nº 07.001/2022-ARP: nº 
07.002/2022-01SEDUMASP – Valor global: R$19.349,60 – 
Contratada: MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA , 
através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto Alencar 
Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. OBJETO: aquisição de 
materiais de construção, elétricos, hidráulicos, para atender as 
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente 
e Serviços Públicos do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 
até 31 de dezembro de 2022. Assina pela contratante: Secretário, 
Pedro Teixeira Pequeno Neto. Data da assinatura do contrato: 28 de 
março de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:2C0DC6F0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
08.006/2021-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, torna 
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 
08.006/2021-PERP: nº 08.006/2021-13SME – Valor global: R$ 
17.779,50 – Contratada: Icone Distribuidora LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição de 
gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da 
Educação Básica de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 
2022, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela 
contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura 
do contrato: 22 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1ED6FE54 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
10.008/2021-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde, torna público o 
extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2021-
PERP: nº 10.008/2021-15SMS – Valor global: R$ 1.697.912,14 – 
Contratada: CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, através de 
seu representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti. Unidade 
Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: aquisição de 
materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades das 
Unidades Básicas de Saúde – UBS, de responsabilidade da Secretaria 
da Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de 
dezembro de 2022, a partir da data da assinatura do contrato. Assina 
pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da 
assinatura do contrato: 23 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5EFA1550 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
10.001/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o 
extrato do contrato resultantes do Pregão Eletrônico 10.001/2022-
PERP: nº 10.001/2022-03SMS – Valor global: R$30.438,00 – 
Contratada: MEDLAR Soluções em Saúde LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Italo Ney Bezerra Paulino. Unidade 
Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: aquisição de leites 
especializados, 
produtos 
médicos 
hospitalares, 
produtos 
farmacológicos e medicamento manipulado, em atendimentos 
judiciais e administrativos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro 
de 2022. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda 
Mota. Data da assinatura do contrato: 30 de março de 2022.  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B0185C96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO TP Nº 2021.12.30.2