DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO SE-TP001/2021-01-SECD 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº SE-TP001/2021 - 01, decorrente do processo licitatório 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2021, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
EM 
17 
(DEZESSETE) 
UNIDADES 
EXECUTORAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: G JACOB PIRES CONTABILIDADE – ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2022 até 31 de 
Dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gabriel Jacob Pires – 
Sócio-Administrador. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretário(a) de Educação Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de Dezembro de 2021. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0250D56F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL004/2022 
 
A Ordenadora de Despesas a Sra. Secretária DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO do Município de Senador Pompeu, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISO DE EVA COM ESPESSURA DE 
15MM, TAMANHO 1MX1M EM CORES VARIADAS, PARA 
EQUIPAR A SALA DE BRINQUEDOCRECHE COM 48M² NA 
ESCOLA ELISEU FILHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES. 
  
LICITANTE: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - EPP. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e 
dois reais), . 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sra. Secretária DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Abril de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9573A671 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO SE-PE004/2021-3-SECD 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, 
da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo para as rotas: A alteração contratual consta do acréscimo 
para as rotas: 1.1 – 15%; 1.10 – 16%; 1.14 – 16%; 1.16 – 20%; 2.3 – 
25%. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR 
QUILOMETRO 
RODADO, 
MOTORISTA, 
COMBUSTÍVEL, 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR 
(ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 30 de Junho de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Anderson da Silva – 
Representante Legal. 
  
Senador Pompeu/CE, 07 de Março de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1EE62BC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-TP001/2022-4-
SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato 
resultante da Tomada de Preços da Licitação nº GM-TP001/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E 
DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS 
ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE CONVÊNIOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE