DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2927

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
SUBELEMENTO: 33.90.39.99
FONTE DE RECURSOS: 1500100100

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GGM-TP001/2022-04
SECD
PROJECONV-ASSESSORIA DE PRODUTOS E
CONVÊNIO LTDA -ME
R$ 38.400,00

VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais);

VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura,
até 12 (doze) meses;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Roberto Chaves
Rebouças (rep. da empresa);

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE
VIDAL PINHEIRO BEZERRA - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2022.

Senador Pompeu-CE, 01 de abril de 2022.

SRA. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora De Despesas DA Secretaria DE Educação, Cultura E
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E2741927

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SI-TP009/2021-1-
INFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da
Tomada de Preços nº SI-TP009/2021.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM
DIVERSAS
RUAS
NAS
LOCALIDADES
DE
CASAS
POPULARES E DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ATRAVES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.15.451.0007.2.050;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00;

SUBELEMENTO: 44.90.51.99;

FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União;

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR
SI-TP009/2021-01 SEINFRA G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP R$ 495.864,64

VALOR GLOBAL: R$ 495.864,64 (quatrocentos e noventa e cinco
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias a partir da
assinatura da ordem de serviço;
ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO GEORGE QUIRINO
ARAÚJO SOUSA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ANTÔNIO GIOVANI
ALVES DA SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de
2022.

Senador Pompeu-CE, 11 de Março de 2022.

ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:AFE2E090

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SI-DL002/2022

O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPÁL DE
INFRAESTRUTURA do Município de Senador Pompeu, faz publicar
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA
DRENAGEM DA RUA JUCINEIDE MINEIRO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

EMPRESA: D V R DO NASCIMENTO - ME.

VALOR GLOBAL: R$ 5.497,34 (vinte e seis mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24
inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura.

Senador Pompeu/CE, 04 de Abril de 2022.

ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:0073A892

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-TP001/2022-2-
INFRA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de INFRAESTRUTURA do município de Senador
Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da Tomada
de Preços da Licitação nº GM-TP001/2022.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E
DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS
ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE CONVÊNIOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE.