DOMCE 05/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2927 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0002.2.094; 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUBELEMENTO: 33.90.39.99 
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GGM-TP001/2022-01 
SAÚDE 
PROJECONV-ASSESSORIA 
DE 
PRODUTOS 
E 
CONVÊNIO LTDA -ME 
R$ 
38.400,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos 
reais); 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, 
até 12 (doze) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Roberto Chaves 
Rebouças (rep. da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fernandete Gomes - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de SAÚDE. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 01 de abril de 2022. 
  
SRA. MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de SAÚDE 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:ACA5520C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SF-DL004/2022 
 
A Sra. Secretária de Finanças, Administração e Gestão do Município 
de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: Contratação de prestação de serviços a serem realizados na 
elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO), PARA 
EXERCÍCIO DE 2023, junto ao Município de Senador Pompeu/CE, 
através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão. 
  
EMPRESA: CONASP CONTABILIDADE, ASSESSORIA E 
PROCESSAMENTO S/S LTDA EPP. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), 
a ser pago em 01 (uma) parcela. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada 
pelo 
Sra. 
SECRETÁRIA 
de 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Abril de 2022. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A4BAA1F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº GM-TP001/2022-3-
STDAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
Secretaria 
de 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu-Ce, torna 
público o Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços da 
Licitação nº GM-TP001/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E 
DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS 
ESTADUAIS E FEDERAIS, DECORRENTE DE CONVÊNIOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015; 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUBELEMENTO: 33.90.39.99 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
G 
GM-TP001/2022-03- 
STDAS 
PROJECONV-ASSESSORIA 
DE 
PRODUTOS 
E 
CONVÊNIO LTDA -ME 
R$ 
38.400,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos 
reais); 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, 
até 12 (doze) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo Roberto Chaves 
Rebouças (rep. da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de abril de 2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 01 de abril de 2022. 
  
SRA. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6A4AC2F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 28.03.01/2022-
DIVERSAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS PARA EXPURGO E 
REORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS DAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
QUE SE ENCONTRAM OS DOCUMENTOS DO PODER 
LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. A comissão comunica aos interessados que no dia 
25 de abril de 2022, às 09h00min horas na sala da comissão de 
licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, 
Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação 
e proposta de preços. Maiores informações através do email: 
licitacaotabuleiro@gmail.com.