DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2022
Nº 3.701 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Cemig Distribuição S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.702 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Cemig Distribuição S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.703 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Cemig Distribuição S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2022
Nº 3.760 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Geosol Geologia e Sondagem
S.A., CNPJ nº 83.646.547/0001-96, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.763 Expedir autorização a Jose Alexandre Viturino, CPF nº ***.237.336-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 3.768 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Ecoagricola Cafe Ltda, CNPJ
nº 14.697.284/0002-02, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.778 Declarar extinta a autorização outorgada a Rodrigo de Oliveira Ramalho, CPF nº
***.375.786-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria que altera a Portaria Anatel nº 2.178, de 23 de dezembro de 2021,
que estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por
Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação, publicada
no DOU de 4 de abril de 2022, Seção 1, Página 15, retifica-se o que segue:
Onde se lê:
"PORTARIA ANATEL Nº 2.290, DE 31 DE MARÇO DE 2022".
Leia-se:
"PORTARIA ANATEL Nº 2.298, DE 1º DE ABRIL DE 2022".
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.399 Processo nº 53500.024166/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Treze de Maio/SC.
Nº 4400 Processo nº 53500.024167/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Treze Tílias/SC.
Nº 4. 401
Processo nº 53500.024168/2022-50. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Trombudo Central/SC.
Nº 4. 402
Processo nº 53500.024170/2022-29. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Urussanga/SC.
Nº 4. 403
Processo nº 53500.024171/2022-73. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ariranha do Ivaí/PR.
Nº 4. 404
Processo nº 53500.024172/2022-18. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Boa Ventura de São Roque/PR.
Nº 4. 405
Processo nº 53500.024173/2022-62. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campina do Simão/PR.
Nº 4. 406
Processo nº 53500.024174/2022-15. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Bonito/PR.
Nº 4. 407
Processo nº 53500.024176/2022-04. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Fernandes Pinheiro/PR.
Nº 4. 408
Processo nº 53500.024177/2022-41. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guapirama/PR.
Nº 4. 409
Processo nº 53500.024178/2022-95. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Japira/PR.
Nº 4. 410
Processo nº 53500.024179/2022-30. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marquinho/PR.
Nº 4. 411
Processo nº 53500.024180/2022-64. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pinhalão/PR.
Nº 4. 413
Processo nº 53500.024186/2022-31. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Restinga Sêca/RS.
Nº 4. 414
Processo nº 53500.024187/2022-86. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pratinha/MG.
Nº 4. 415
Processo nº 53500.024188/2022-21. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pratinha/MG.
Nº 4. 416
Processo nº 53500.024189/2022-75. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pratinha/MG.
Nº 4. 417
Processo nº 53500.024190/2022-08. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pratinha/MG.
Nº 4. 418
Processo nº 53500.024792/2022-57. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paraí/RS.
Nº 4. 419
Processo nº 53500.024793/2022-00. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tapera/RS.
Nº 4. 420
Processo nº 53500.024794/2022-46. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tupanciretã/RS.
Nº 4. 421
Processo nº 53500.024797/2022-80. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Água Doce/SC.
Nº 4. 422
Processo nº 53500.024798/2022-24. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Anita Garibaldi/SC.
Nº 4. 423
Processo nº 53500.024799/2022-79. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bom Retiro/SC.
Nº 4. 424
Processo nº 53500.024801/2022-18. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bombinhas/SC.
Nº 4. 425
Processo nº 53500.024802/2022-54. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capinzal/SC.
Nº 4. 426
Processo nº 53500.024803/2022-07. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coronel Freitas/SC.
Nº 4. 427
Processo nº 53500.024804/2022-43. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Corupá/SC.
Nº 4. 428
Processo nº 53500.024805/2022-98. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paraí/RS.
Nº 4. 429
Processo nº 53500.024808/2022-21. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pinhalzinho/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.559 Processo nº 53500.019147/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SIR - SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNIÇÃO LTDA, CNPJ
04.952.098/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José da Bela Vista/SP.
Nº 4.560 Processo nº 53500.023894/2022-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA DE VESPESIANO LTDA, CNPJ 23.372.147/0001-
08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Vespasiano/MG.
Nº 4. 561
Processo nº 53500.024305/2022-56. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Turvo/SC.
Nº 4. 562
Processo nº 53500.024575/2022-67. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Recife/PE.