DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4. 563
Processo nº 53500.024586/2022-47. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barracão/PR.
Nº 4. 564
Processo nº 53500.024587/2022-91. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cantagalo/PR.
Nº 4. 565
Processo nº 53500.024589/2022-81. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Londrina/PR.
Nº 4. 566
Processo nº 53500.024590/2022-13. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Encantado/RS.
Nº 4. 567
Processo nº 53500.024591/2022-50. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 4. 568
Processo nº 53500.024595/2022-38. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Barracão/PR.
Nº 4. 569
Processo nº 53500.024596/2022-82. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cantagalo/PR.
Nº 4. 570
Processo nº 53500.024597/2022-27. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Londrina/PR.
Nº 4. 571
Processo nº 53500.024598/2022-71. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Encantado/RS.
Nº 4. 572
Processo nº 53500.024601/2022-57. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Tupanciretã/RS.
Nº 4. 573
Processo nº 53500.024604/2022-91. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Bombinhas/SC.
Nº 4. 574
Processo nº 53500.024605/2022-35. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Iporã do Oeste/SC.
Nº 4. 575
Processo nº 53500.024607/2022-24. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pouso Alto/MG.
Nº 4. 576
Processo nº 53500.024608/2022-79. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Inajá/PR.
Nº 4. 577
Processo nº 53500.024609/2022-13. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Erval Grande/RS.
Nº 4. 578
Processo nº 53500.024610/2022-48. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Putinga/RS.
Nº 4. 579
Processo nº 53500.024611/2022-92. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Rondinha/RS.
Nº 4. 580
Processo nº 53500.024612/2022-37. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Victor Graeff/RS.
Nº 4. 581
Processo nº 53500.024613/2022-81. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Anchieta/SC.
Nº 4. 582
Processo nº 53500.024614/2022-26. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Angelina/SC.
Nº 4. 583
Processo nº 53500.024615/2022-71. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Anitápolis/SC.
Nº 4. 584
Processo nº 53500.024616/2022-15. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Arroio Trinta/SC.
Nº 4. 585
Processo nº 53500.024617/2022-60. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Erval Velho/SC.
Nº 4. 587
Processo nº 53500.024619/2022-59. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guarujá do Sul/SC.
Nº 4. 588
Processo nº 53500.024620/2022-83. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Imbuia/SC.
Nº 4. 589
Processo nº 53500.024622/2022-72. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itá/SC.
Nº 4. 590
Processo nº 53500.024623/2022-17. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jaborá/SC.
Nº 4. 591
Processo nº 53500.024624/2022-61. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Matos Costa/SC.
Nº 4. 592
Processo nº 53500.024625/2022-14. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Modelo/SC.
Nº 4. 593
Processo nº 53500.024626/2022-51. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Erechim/SC.
Nº 4. 594
Processo nº 53500.024627/2022-03. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedras Grandes/SC.
Nº 4. 595
Processo nº 53500.024628/2022-40. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Peritiba/SC.
Nº 4. 596
Processo nº 53500.024629/2022-94. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Petrolândia/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2022
Nº 4.675 Processo nº 53500.023464/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CENTENARIO DE ARARAS LTDA - ME, CNPJ 44.213.049/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araras/SP.
Nº 4676 Processo nº 53500.022593/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Serra Talhada/PE.
Nº 4. 677
Processo nº 53500.023368/2022-95. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO IRACEMA DE FORTALEZA S A, CNPJ 11.804.317/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Fo r t a l e z a / C E .
Nº 4. 702
Processo n° 53500.025792/2022-74. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Rallyradiocom Comercio e Servicos em Comunicacao Eireli, CNPJ nº
42.914.724/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 4. 703
Processo n° 53500.003217/2022-11. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 4. 716 Processo nº 53500.036134/2020-46. declara extinta, por renúncia, a partir da
data da solicitação listada abaixo, as autorizações outorgadas, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional, às seguintes
empresas:
. CNPJ
Razão Social
Data Renúncia
. 08.759.216/0001-47
E. de Omena
19/11/2021
. 20.704.337/0001-97
Delta Provedor de Internet Ltda
17/12/2021
. 08.901.765/0001-04
Core Telecom & It - Eireli
20/12/2021
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2022
Nº 4.813 Processo nº 53500.085507/2017-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/03/2022,
a 
autorização
outorgada
a
UPLINK 
TELECOM
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 28.836.063/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.827 Processo nº 53557.000334/2021-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/12/2021, a autorização outorgada a CLEVERTON DE OLIVEIRA ME, CNPJ/MF nº
07.196.836/0001-52, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4. 828 Processo nº 53500.025947/2022-72. Expede autorização à RAUL CESAR
CARVALHO, CNPJ/MF nº 09.616.900/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4. 829 Processo nº 53500.026242/2022-72. Expede autorização à LUCAS MATHEUS
PEREIRA DE BRITO, CNPJ/MF nº 30.187.143/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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