DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 220, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, Primeiro-Sargento da Marinha do Brasil, para
exercer o Cargo de Assessor Técnico, Código DAS 102.3, na Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
CLAUDIA LYRIO CANONGIA do Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNICO, código
CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional do Departamento de
Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de
4 de abril de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o 2º SG MB GUSTAVO DE MACEDO SILVA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 25 de fevereiro de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
D ES P AC H O
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913125, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.004749/2022-78.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
V, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913546, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.004802/2022-31.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 632, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21024.009246/2021-81, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, GISELE FATIMA NUNES
RONDON, matrícula SIAPE nº 1671074, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 633, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.027511/2022-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, GIOVANNI GABAS COELHO,
matrícula SIAPE nº 3088943, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Gabinete da Ministra.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 634, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.078107/2021-76, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de março de 2022, ELIA FRANCISCA DOS SANTOS DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1799043, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Gestão Administrativa I, símbolo FCT-10, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 635, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como as
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012180/2022-66, resolve:
Designar AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1481888, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 636, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21044.004266/2021-28, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de março de 2022, ALMIR CEZAR DE CARVALHO BAPTISTA
FILHO, matrícula SIAPE nº 1741070, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS
101.1, DEIVISON DE JESUS BARBOSA, do Serviço da Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 637, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.002985/2022-00, resolve:
Designar FRANKILIN MARQUES PENSADOR, matrícula SIAPE nº 4061585, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, MARISA FLORENCA DAS
VIRGENS CARDOSO, da Divisão de Registro de Pescadores do Norte e Nordeste, da
Coordenação de Registro de Pescador Artesanal, Industrial, Amador e Aprendiz de Pesca, da
Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI