DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.783, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o 1º Ten QAO JOSUÉ MACHADO DE SOUSA para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial de Integridade, deste
Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.785, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o S Ten Int JULIAN NOGUEIRA DE CASTRO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria Especial de Integridade deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.786, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o CMG SÉRGIO LOMBA PEREIRA para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002(B), da Assessoria Especial de Relações Institucionais deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.788, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o CF (IM) KLEBER RODGER REIS para o cargo de Assessor Militar,
código grupo 0002(B), da Assessoria Especial de Integridade deste Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.789, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o 3º SG-AR ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO para a função de
especialista, código nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.790, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o CB-CO JOSÉ JHONATA DE SOUSA SENA para a função de especialista,
código nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.830, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60041.000289/2022-26, resolve:
Nomear JUVENAL VICENZI JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor na
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.13.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.831, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60041.000289/2022-26, resolve:
Nomear NEYTON ARAUJO PINTO, para exercer o cargo de Assessor na
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.13.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.835, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60041.000290/2022-51, resolve:
Nomear MARCELLO DE SOUZA LOPES, para exercer o cargo de Assessor na
Assessoria Especial de Integridade do Ministério da Defesa, código CCE 2.13.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.852, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, inciso VI do art. 1º do
Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo no 60583.000914/2022-11, resolve:
Nomear o Coronel (EB) ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA, para exercer o
cargo de Subchefe do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 1.13.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.859, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, inciso VI do art. 1º do
Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo no 60583.000914/2022-11, resolve:
Nomear o Capitão (EB) RIVANILDO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo
de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.861, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, o art. 29 da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, inciso VI do art. 1º do
Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo Administrativo no
60583.000914/2022-11, resolve:
Nomear o Primeiro-Tenente (EB) ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código
CCE 2.10.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.920, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60041.000288/2022-81, resolve:
Nomear CARLOS FREDERICO LESSA PRIMO, para exercer o cargo de Assessor
Técnico na Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código
CCE 2.10.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.921, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60041.000288/2022-81, resolve:
Nomear SÔNIA REGINA MENDES, para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 2.10.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.922, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60041.000288/2022-81, resolve:
Nomear ARNALDO SILVA LIMA FILHO, para exercer o cargo de Assessor na
Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 2.13.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 1.925, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000250/2022-23, resolve:
Nomear, HENRIQUE BERNINI, para exercer o cargo de Coordenador do Centro
Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, Código CCE 1.10, a contar de 5 de abril de
2022.
RAFAEL PINTO COSTA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD N° 1.742, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o que consta do Processo Administrativo no 60583.000949/2022-41, resolve:
Nomear DEIR DE OLIVEIRA CRUVINEL, para exercer o cargo de Chefe de Divisão
na Consultoria Jurídica, código CCE 1.07, a partir de 5 de abril de 2022.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA CONJUR-MD N° 1.743, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o que consta do Processo Administrativo no 60583.000949/2022-41, resolve:
Nomear IRAMAR EUGÊNIO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço
na Coordenação Administrativa da Consultoria Jurídica, código CCE 1.05, a partir de 5 de
abril de 2022.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA