DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.006209/2022-04, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, Secretário de Educação Superior, de 16 a 23
de abril de 2022, para representar a SESU/MEC na visita de trabalho a Camarões das
delegações do Secretário de Estado do Ensino Superior Brasileiro e dos reitores das
Universidades Federais da Paraíba e do Pará, em Missão Oficial a Yaoundé, em Camarões,
com ônus para SESU/MEC (passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.008589/2022-11, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, de 17 a 22 de abril de
2022 (trânsito incluso), para representar a SEB/MEC no painel organizado pela Organização
dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no Fórum "Os
desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal", em Missão Oficial a Lisboa,
em Portugal, com ônus para SEB/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.008079/2022-36, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
STEPHANIE SILVA, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, de 16 a 23 de abril de 2022, para representar a S ES U / M EC
na visita de trabalho a Camarões das delegações do Secretário de Estado do Ensino
Superior Brasileiro e dos reitores das Universidades Federais da Paraíba e do Pará, em
Missão Oficial a Yaoundé, em Camarões, com ônus SESU/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
de
02 de
maio de
2003,
e tendo
em vista
o
que consta
do processo
nº
23000.008027/2022-60, resolve:
Conceder, a partir de 25/02/2022, pensão vitalícia à MARIA NILSA MARIANO DA
SILVA, esposa do ex-servidor MANOEL LOPES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0046059,
Agente de Portaria, classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
e no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
N° 95 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal CORA MARIA FORTES
DE OLIVEIRA BELEÑO DIAZ, matrícula SIAPE n° 0982141, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 403, com fundamento
legal no Artigo 3° da EC n° 103/2019 c/c Artigo 6º da EC nº 41/05. (Processo nº
23121.000228/2022-42).
N° 96 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal CINIRA DE QUEIROZ
FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1092660, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 404, com fundamento legal
no Artigo 3° da EC n° 103/2019 c/c Artigo 6º da EC nº 41/05 c/c § 5º do Artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 23121.00229/2022-97).
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº DIR/SEGEP-211, DE DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
do
Processo 
Eletrônico
nº
23062.011805/2022-73, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária a EUCLIDES GONÇALVES MARTINS FILHO,
matrícula Siape 392140, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico,
Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG com base no artigo 6º, incisos
I, II, III e IV, § único da Emenda Constitucional 41/03 e do § 5º do artigo 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303505.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº DIR/SEGEP-212, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019
publicada no DOU de 15 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo Eletrônico nº 23062.012140/2022-15, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
ANTÔNIO
LUIZ PANTUZA,
matrícula
Siape
6391447, ocupante
do
cargo
Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº
303852.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 641, DE 04 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a WANIA CARVALHO DE MIRANDA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº
265951, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU.
Fica assegurada a gratificação de 12% (doze por cento) a título de adicional por tempo de
serviço. Processo nº 23778.000101/2021-28.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 09 de agosto de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Nº 390 Art. 1º DISPENSAR, a servidora ANA FLÁVIA DE LIMA ROCHA, matrícula SIAPE nº
3006782, da função de Coordenadora da Biblioteca do Campus Cruzeiro do Sul, código FG
02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 391 Art. 1º DESIGNAR, o servidor UELITON ARAÚJO TRINDADE, matrícula SIAPE nº
324855-3, para a função de Coordenador da Biblioteca do Campus Cruzeiro do Sul, código
FG 02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.098/IFAL, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº
23041.033987/2021-09, resolve
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - rito ordinário -, designada
pela Portaria nº 3.209/IFAL, de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de outubro de 2021; prorrogada pela Portaria nº 3.980/IFAL, de 06 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2021, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 357/IFAL, de 03 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº
23041.016099/2021-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 519, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Autorizar o servidor Leonardo Ataíde de Lima Sousa, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
- Ifap, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 1916037, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, em consonância com o artigo 26-A da Lei
11.091/2005, por um período de 02 (dois) anos.
Art. 2° O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retornar o desempenho das suas
atividades no IFPB.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE
PORTARIA Nº 24- GDG/CBDA/IFAM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Boca do Acre, no uso de suas atribuições
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N° 1.175-GR/IFAM, de 17 de
setembro de 2021, publicada no DOU n° 179, de 21/09/2021, seção 2, pág. 17; e;
Considerando a o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
Considerando a Resolução n° 02-CONSUP/IFAM, de 25 de janeiro de 2022;,
resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 31.03.2022, o servidor GILMAR GOMES DO
NASCIMENTO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n°1182738, da Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa, Extensão e Estágios do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado Boca
do Acre, código FG2.
II - Ao Núcleo de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção das
providências necessárias.
GUILHERME ALVES DE SOUSA

                            

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