DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Jandaia do Sul/PR - CNPJ: º 75.771.204/0001-25,
registrado sob Nº 1967/2021, Proc.: 54000.019750/2020-36 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 20/10/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Lauro de Souza
Silva Junior - Prefeito de Jandaia do Sul/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12400/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 12000/2018.
Nº Processo: 54000.019638/2018-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2022 a 17/04/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/04/2018 a 17/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.055,60. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 1247/2021, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Sussuapara - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 28 de março de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Naerton Silva Moura - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 285/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Monte Alegre do Piauí - PI,
tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 30 de março de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2021 publicado no D.O de 2022-04-05,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2023. . Leia-se: Vigência: 04/04/2022 a
23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 21441.000237/2022-95. Fica declarada a dispensa de licitação, para
contratação emergencial dos serviços de vigilância armada e desarmada, mediante
assinatura de contrato de prestação de serviços de vigilância, para atender a demanda da
(Sede, UA Crateús, UA Iguatu, UA Icó, UA Juazeiro do Norte, UA Russas, UA Senador
Pompeu, UA Sobral, UA Maracanaú, Imóvel Brejo Santo, Antigo SM Fortaleza), da
Superintendência Regional do Ceará, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período máximo de 180 (cento e
oitenta) dias, com fulcro no inc. XV, § 3º do artigo 416, com artigo 419 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab. Valor mensal de R$ 163.649,08. Dispensa de licitação
declarada em 22/03/2022, por José Ferreira da Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21203.000203/2020-41.
2º
Termo Aditivo
ao
Contrato
nº
05/2021.
Contratante:
Companhia 
Nacional
de
Abastecimento
- 
Conab,
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91. Contratado: BM CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.630.536/0001-07.
Objeto: Acréscimo de 25% do valor do respectivo contrato. Fundamento Legal: Art. 510
do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Programa de Trabalho:
169113, Fonte de Recursos: 0150022135, ND 339039. Valor global é de R$ 138.123,40
(Cento e trinta e oito mil, cento e vinte e três reais e quarenta centavos). Vigência:
22/07/2021 a 22/07/2022. Data da assinatura: 04/04/2022. Assinam pela Contratante:
Carlos Madson César da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José
Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: João Pedro Ferreira Leite - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEI/EMBRAPA N° 21148.008086/2021-57 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SAIC/EMBRAPA Nº 10600.21/0001-6-01; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação
Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - SEBRAE, CNPJ 00.330.845/0001-45 e Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51 Objeto: Aditivar prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira n° 36/2021, prorrogado por mais 3 (três) meses,
passando o final da vigência do Convênio de 16 de março de 2022 para 16 de junho
de 2022, nos termos da Nota Técnica Competitividade nº 14/2022, de 1 de fevereiro de
2022, devidamente aprovada pelo Chefe de Gabinete da Diretoria Técnica; Vigência:
16.03.2022 a
16.06.2022; Data de
assinatura: 10.03.2022; Signatários:
Guy de
Capdeville, Tiago Toledo Ferreira, Rodrigo Gava, Alessandro Vasconcelos Machado,
Maria de Lourdes e Silva, Angélica de Paula Galvão Gomes e Victor Rodrigues
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Registro SAIC:10200.22/0008-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Agropolis Internacional, França. Objetivo:
fixar condições gerais, técnicas, financeiras e materiais para execução das atividades, em
cooperação do Programa Embrapa-Labex Europa da Embrapa na Agropolis, França. Data de
assinatura: 21/03/2022. Vigência: 5 (cinco) anos.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Científica; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Sítio Paraíso Verde Fruticultura Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as partes para
a execução conjunta de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistente na execução de ações de pesquisa e desenvolvimento, em consonância com o
PROJETO SEG Nº 20.20.03.041.00.00: "MICRORGANISMOS MULTIFUNCIONAIS: UMA
ALTERNATIVA BIOLÓGICA PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE BANANEIRAS". Data de
assinatura: 15/03/2022; Vigência: 36(trinta e seis meses) a contar da data da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Antonio Genésio Vasconcelos Neto- Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia; Signatários: João Landim da Cruz - Pelo Sítio Paraíso Verde;
Signatários: Eduardo Mendes Cruz - Pelo Sítio Paraíso Verde;
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Produção de
Sementes celebrado em 26.5.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0053-
0 tendo por objetivo: a prorrogação da vigência do Contrato Original mencionado na
Cláusula Oitava por mais 6 (seis) meses, com início em 25/05/2022 e término em
24/11/2022. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.21/0053-0-01 celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes JORGE
AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO, inscrito (a) no CNPJ/CPF sob o nº 04.356.974/0001-63.
Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 01/04/2022. Signatários: Pela
Embrapa: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão.
Pelo Cooperante: Jorge Augusto Barragana Brazeiro, Produtor de Sementes.
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-
54) e a Angel's Seguranca e Vigilancia - EIRELI (CNPJ: 03.372.304/0001-78); Objeto: Em
virtude da CCT 2022/2023 - RJ000194/2022, passa o valor mensal para R$ 10.554,18; Valor
Global: R$ 118.972,08; vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 01/04/2022; Signatário: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato de
Prestação de
Serviços (Embrapa
Cód.
23800.21/0015-7 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) -
CNPJ 00.849.774/0001-91 e SoftFocus Soluções Tecnológicas Ltda. (SoftFocus) - CNPJ
05.869.125/0001-76; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário pelo
período de mais um ano. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura:
04/04/2022; Vigência: de 05/04/2022 a 05/04/2023. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e Alessandro Graczyk Moraes, pela SoftFocus.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07
(Embrapa),
Converge
Consultoria 
Agronomica
Ltda
-
CNPJ
35.698.131/0001-79; Objeto: "a. Indicadores para relacionar abelhas x meio ambiente; b.
Identificacao de areas no entorno sensiveis para apiarios; c. Pegadas agricolas, com foco
em certificacao ambiental"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao
se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 24 meses. Data da assinatura: 30/04/2022;
Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ. Chefe Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente; Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP; Chefe
Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente; Elaine Cristina
Basso RG 29.314.897-1 SSP/SP; Sócia Proprietária Converge Consultoria Agronomica Ltda
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Robson Rolland Monticelli Barizon
, Claudio Aparecido Spadotto, Sonia Claudia do Nascimento de Queiroz, Manoel Dornellas
de Souza, Vera Lucia Ferracini, Debora Renata Cassoli de Souza Dutra. Objeto: Os autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a
Obra : Dissipaçao de Permetrina em Pepino, pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 01/04/2022. Signatario
Dr. Marcelo Augusto B. Morandi CPF: 017.612.457-83. Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente (pela Embrapa) e Robson Rolland Monticelli Barizon RG 58404893-2 CPF
768.294.809-49. Claudio Aparecido Spadotto RG 8.393.285-9 CPF026.971.568-10. Sonia
Claudia do Nascimento de Queiroz RG 18.170.299-X CPF 097.053.758-10. Manoel Dornelas
de Souza RG 400308 CPF 084.496.271-68. Vera Lucia Ferracini RG - 37.741.155-3 CPF
14368730100. Debora Renata Cassoli de Souza Dutra RG 27.303.263-x CPF 262.817.558-47
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente)
e a
Fundação
Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ 06.517.387/0001-34 (convenente). Objeto:
Concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas
de ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em especial os cursos adiante
discriminados: administração de empresas, biologia, nutrição, farmácia, biomedicina,
direito, psicologia, comunicação social - habilitação em jornalismo, história, geografia,
zootecnia, agronomia, engenharia florestal, medicina veterinária, pedagogia e química.
Valor:
Não
se aplica.
Vigência:
04/04/2022
a
04/04/2027. Data
de
assinatura:
04/04/2022. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria Rosália
Ribeiro Brandim, Coordenadora Geral de Estágios, pela UFPI.