DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação n° 25/2022 publicado no DOU de 04 de abril de 2022,
Seção 3, página Nº 64, referente à notificação a Carlos Gonçalves de Sousa Neto, CPF:
405.164.402-25, Ex-Prefeito Municipal de Uarini/AM, onde se lê: "Edital de Notificação n°
25/2022" leia-se "Edital de Notificação n° 30/2022 "
No Edital de Notificação n° 26/2022 publicado no DOU de 04 de abril de 2022,
Seção 3, página Nº 64, referente à notificação a Gerson Miranda Lopes, CPF: 307.712.422-
04, Ex-Prefeito Municipal de Magalhães Barata/PA, onde se lê: "Edital de Notificação n°
26/2022" leia-se "Edital de Notificação n° 31/2022".
No Edital de Notificação Nº 27/2022 publicado no DOU de 04 de abril de 2022,
Seção 3, página Nº 64, referente à notificação a José Caetano Silva de Oliveira, CPF:
267.206.632-91, Ex-Prefeito Municipal de Vitoria do Xingu/PA, onde se lê: "Edital de
Notificação n° 27/2022" leia-se "Edital de Notificação n° 32/2022 ".
No Edital de Notificação Nº 28/2022 publicado no DOU de 04 de abril de 2022,
Seção 3, página Nº 64, referente à notificação a José Gildenor da Fonseca, CPF:
022.033.694-69, Ex-Prefeito Municipal de Triunfo Potiguar/RN, onde se lê: "Edital de
Notificação n° 28/2022" leia-se "Edital de Notificação n° 33/2022 ".
No Edital de Notificação n° 29/2022 publicado no DOU de 04 de abril de 2022,
Seção 3, página Nº 64, referente à notificação a Leonardo Xavier Martins, CPF:
049.049.124-38, Ex-Prefeito Municipal de Inajá/PE onde se lê: "Edital de Notificação n°
29/2022" leia-se "Edital de Notificação n° 34/2022".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 550006
Nº Processo: 71000.048341/2021 . Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas no evento
intitulado 20 Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo
Documento), com vistas a atender a demanda da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, com carga horária de 20 horas, promovido pela Associação Brasileira de
Orçamento Público - ABOP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores desta
Pasta.
Declaração de
Inexigibilidade em
28/03/2022.
MURILO DAVI
LORDELLO.
Coordenador-geral de Gestão de Pessoas Substituto. Ratificação em 30/03/2022. ANTONIO
JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretario de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 4.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO
P U B L I CO.
(SIDEC - 04/04/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 879197/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA DO
MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF: nº 32.011.876/0001-20. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO/MINISTÉRIO
DA CIDADANIA/CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ- 879197/2018. Vigência:
30/03/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura: 30/03/2022. Signatários: Concedente
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF/MF: nº ***. 881.757.-**. Processo: 08129.004284/2018-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 879210/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA DO
MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF: nº 32.011.876/0001-20. Objeto: prorrogação da
vigência do TERMO DE FOMENTO/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ CASA DO MENOR SÃO
MIGUEL ARCANJO/RJ-
879210/2018. Vigência: 29/12/2018
a 31/03/2023.
Data de
Assinatura: 30/03/2022. Signatários: Concedente: Quirino Cordeiro Junior, Secretário (a)
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Secretária Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF: nº ***.496.788-**, Convenente: Lucia Inês Cardoso da Silva,
CPF/MF: nº ***.881.757-** Processo: 08129.004292/2018-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Fomento Nº 876453/2018. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO. CNPJ: 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
876453/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/10/2022. Data de Assinatura 30/03/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.004391/2018-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 882184/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA DO
MENOR SÃO MIGUEL DE ARCANJO, CNPJ/MF: nº 32.011.876/0002-00. Objeto: prorrogação
da vigência do TERMO DE FOMENTO/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CASA DO MENOR SÃO
MIGUEL DE ARCANJO - 882184/2018. Vigência: 31/12/2018 a 30/11/2022. Data de
Assinatura: 30/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR- Secretária
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF: nº ***.496.788-**, Convenente:
LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF: nº ***.881.757-**. Processo: 08129.004267/2018-
79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 887811/2019. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR
SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ: 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência ao
Convênio 887811/2019. Vigência: 19/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura
30/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS
CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 71000.021622/2019-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 876451/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA DO
MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ. CNPJ: nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação
da vigência ao Convênio nº 876451/2018. Vigência: 28/12/2018 a 30/10/2023. Data de
Assinatura 30/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente:
LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.004318/2018-
62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 875760/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA DO MENOR
SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ. CNPJ: nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência
ao Convênio nº 875760/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/08/2022. Data de Assinatura
30/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS
CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.004394/2018-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 875761/2018. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA DO
MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF: nº 32.011.876/0001-20. Objeto: prorrogação
da vigência do TERMO DE FOMENTO/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ CASA DO MENOR SÃO
MIGUEL ARCANJO/RJ - 875761/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 30/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretária
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF: nº ***.496.788-**, Convenente:
LUCIA
INÊS 
CARDOSO
DA
SILVA,
CPF/MF: 
nº
***.881.757.-**.
Processo:
08129.004316/2018-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 879923/2018. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO. CNPJ: 32.011.876/0018-78. Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio
879923/2018. Vigência: 29/12/2018 a 30/06/2023. Data de Assinatura 30/03/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.004283/2018-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Fomento nº 876452/2018. CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, CONVENENTE: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL DE ARCANJO/RJ. Objeto: "O
presente Termo Aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência. Data de Assinatura:
30/03/2022. Signatários: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas e LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, Presidente da Casa do Menor São
Miguel de Arcanjo/RJ. Processo: 08129.004319/2018-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Termo de Colaboração Nº. 855915/2017. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR
SÃO MIGUEL DE ARCANJO/RJ. CNPJ: 32.011.876/0001- 20. Objeto: Prorrogação da vigência
ao Convênio: 855915/2017. Vigência: 29/12/2017 a 31/08/2022. Data de Assinatura
30/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS
CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 08129.016370/2017-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 888037/2019. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA DO
MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF: nº 32.011.876/0018-78. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO/MINISTÉRIO
DA CIDADANIA/CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ - 888037/2019. Vigência:
30/03/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 30/03/2022. Signatários: Concedente
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA
SILVA, CPF/MF: nº ***. 881.757.-**. Processo: 71000.021633/2019-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 170/2019.
Nº Processo: 08129.009663/2018-92.
Inexigibilidade. Nº 375/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.013.494/0001-08 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFILAXIA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 170/2019.. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 179/2019.
Nº Processo: 08129.006806/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 183/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.581.190/0001-90 - REVIDE - RESTAURANDO VIDAS DA DEPENDENCIA
QUIMICA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a adequação do
4º termo aditivo em sua cláusula segunda - da prorrogação, onde se lê "pelo presente
termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 23/03/2022 a
23/03/2021", leia-se: "pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato
pelo período de 23/03/2022 a 23/03/2023".. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 19/2022, 71000.003597/2022-14
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA LIVRE ESPORTIVA - CBLLE,
CNPJ: 27.549.790/0001-15.
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "CAMPEONATO MUNDIAL DE LUTA LIVRE ESPORTIVA 2022", no
período de 08/04/2022 a 11/04/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: JOÃO BOSCO DA SILVA CORREA LIMA, CPF nº 696.023.447-68.
DATA DE ASSINATURA:04/04/2022.

                            

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