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DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000091/2021-86.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 36.080.627/0001-47 - MARCOS VINICIUS SILVA MANTA 73898562115. Objeto:
Contratação de serviços de de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em
conjunto de 6 Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) - marca DJI Modelo Phantom 4 e
seus respectivos acessórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico CGLOM, vinculado a Dispensa de Licitação nº 03/2022 e a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2023. Valor Total: R$ 17.013,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000091/2021-86.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 36.080.627/0001-47 - MARCOS VINICIUS SILVA MANTA 73898562115. Objeto:
Contratação de serviços de de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em
conjunto de 6 Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) - marca DJI Modelo Phantom 4 e
seus respectivos acessórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico CGLOM, vinculado a Dispensa de Licitação nº 03/2022 e a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2023. Valor Total: R$ 17.013,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000018202194. Objeto:
Contratação de serviços de
continuados sob demanda de manutenções níveis II e III nos extintores fixos (CO2 e FM-
200), com fornecimento dos materiais e peças necessários à prestação dos serviços, para
o Centro Regional de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/04/2022 das 08h00 às 12h00
e 
das 
14h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Www.gov.br/compras, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 01/04/2022) 110511-00001-2022NE800186
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110794
OPERACAO ACOLHIDA.
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: IRANEIDE S. ROD R I G U ES ;
CNPJ: 84.038.987/0001-53;
TERMO de
CONTRATO: 01/2022;
FINALIDADE: Servicos
continuos de apoio administrativo, tecnico e operacional, com dedicacao exclusiva e por
demanda para atender as necessidades da Operacao Acolhida, na cidade de Manaus.
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520 e Art. 15 da IN 05/17; VALOR TOTAL:
2.048.712,00 (dois milhões, quarenta e oito mil e setecentos e doze reais); DATA DE
ASSINATURA: 22/02/2022; VIGENCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110794
OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: PEGASO REPRESE N T ACO ES
COMERCIAIS
LTDA;
CNPJ:
02.378.325/0001-38; TERMO
de
CONTRATO:
02/2022;
FINALIDADE: Servicos continuos de apoio administrativo, tecnico e operacional, com
dedicacao exclusiva e por demanda para atender as necessidades da Operacao Acolhida, na
cidade de Boa Vista. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520 e Art. 15 da IN 05/17;
VALOR TOTAL: 9.543.001,20 (nove milhoes, quinhentos e quarenta e tres mil e um reais e
vinte 
centavos); 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
22/02/2022; 
VIGENCIA: 
01/04/2022 
a
01/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 110794
OPERACAO ACOLHIDA.
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: PEGASO REPRESE N T ACO ES
COMERCIAIS
LTDA;
CNPJ:
02.378.325/0001-38; TERMO
de
CONTRATO:
03/2022;
FINALIDADE: Servicos continuos de apoio administrativo, tecnico e operacional, com
dedicacao exclusiva e por demanda para atender as necessidades da Operacao Acolhida, na
cidade de Boa Vista. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520 e Art. 15 da IN 05/17;
VALOR TOTAL: 2.522.212,32 (dois milhoes, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e doze
reais e trinta e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022; VIGENCIA: 01/04/2022
a 01/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: SERVI-SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 12.066.015/0021-85; TERMO DE CONTRATO:
004/2022; 
FINALIDADE:
Contratacao 
de 
servico
de 
vigilancia
desarmada, 
com
disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva, que serao prestados
nas condicoes estabelecidas no termo de referencia. AMPARO LEGAL: conforme Inciso II do
Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 2.608.350,00 (dois milhoes, seiscentos e oito mil
e trezentos e cinquenta reais); DATA DE ASSINATURA: 29/03/2022; VIGENCIA: 08/04/2022
a 04/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110794
OPERACAO ACOLHIDA.
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: MILLENIUM SEGURANCA
PATRIMONIAL
EIRELI; CNPJ:
25.084.798/0001-28;
TERMO
de CONTRATO:
16/2020;
FINALIDADE: prorrogacao da vigencia do contrato n 16/2020 - Servicos terceirizados de
vigilancia para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da
IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 4.757.796,06 (quatro
milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e seis
centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022; VIGENCIA: 13/03/2022 a 12/09/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.024052/2021-18.
Inexigibilidade Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção técnica
preventiva e corretiva com substituição de peças, na modalidade performance top com
peças especiais, para o aparelho radiológico arco cirúrgico (fluoroscópio), marca siemens,
modelo cios select, adquirido em 2020 pelo hospital das forças armadas (hfa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2022 a
08/04/2023. Valor Total: R$ 82.320,60. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.017856/2021-52.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 35.488.375/0001-27 - CENTRO CLINICO SAMAMBAIA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a prestação de serviços de saúde, atendimento ambulatorial nas
especialidades clínicas e cirúrgicas: cirurgia geral, ortopedia, cardiologia (adulto e
pediátrica), psiquiatria, gastroenterologia, cirurgia plástica, ortopedia, coloproctologia,
neurologia, endocrinologia, dermatologia, cirurgia vascular, clínica médica, ginecologia,
reumatologia, urologia e pneumologia, nos termos da carta proposta apresentada, em
caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto nº 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis,
ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração
central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola
superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material (Órtese, Prótese e Materiais
Especiais OPME) para a Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA
(60550.009576/2021-71)
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 16/2022, Processo Administrativo 60550.028645/2021-45, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente,
destinado a atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Total
do 
Fornecedor
R$ 
68.900,00. 
Demais
informações 
no
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 04/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550029622202158. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Seção de Anestesiologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.029622/2021-
58). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço: 
Setor 
Hfa 
S/n, 
Sudoeste 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Instrumento Convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00035/2021 publicado no D.O de 2021-09-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.854.367,14. Leia-se: Valor Total: R$ 2.903.343,29.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
As disposições contidas no art. 5º do decreto nº 1.054, de 7/2/1994, que regulamenta a
porcentagem de correção, no caso específico do contrato supramencionado, no patamar
de aproximadamente 16,681%..
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60041001186202101. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 05/04/2022 das
09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 210, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 110404-00001-2022NE800324
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

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