DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64585.000002/2016-23.
Pregão. Nº 9/2015.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
SALVADOR. Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional, a vigência do termo de contrato nº 1/2017 por um período de 3 (três)
meses e repactuar o preço contrtado em conformidade com a cct 2022/2022 registrada no
mte mr000135/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.557,62. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Por se encontrarem em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção do Serviço
de Veteranos e Pensionistas/7, do Comando da 7ª Região Militar, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º, incisos V e X e § 2º do artigo 26, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e ainda no artigo 256 do Código de Processo Civil,
NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra VALMIRA AUGUSTA DE LIMA ACIOLI - CPF:
685.980.414-91 e o Adv JOSÉ AMÉRICO MONTEIRO SOBRINHO - OAB-PE 15.931, para
apresentação de vistas nos autos da Sindicância NUP: 64318.043727/2020-42, instaurada
pela Portaria nº 019-SP.2, de 3 de fevereiro de 2020, no prazo de 5 (cinco) dias corridos
dessa publicação.
Informo que os autos da sindicância em epígrafe encontram-se à disposição
para vista na Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas do Comando da 7ª Região
Militar, localizada na Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea - Recife/PE - CEP:
50.740-035, de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 11:30 horas.
FRANCISCO EMANUEL DE SOUTO CRASTO JÚNIOR - CEL
Chefe da Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas/7
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.001572/2022-18.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de confecção e instalação de material institucional de indicação e acessibilidade
conforme quantidades e exigências para atender as necessidades do hospital de guarnição
de joão pessoa/pb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor
Total: R$ 98.620,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 23077.098882/2020-07.
Pregão Nº 65/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de pintura, com fornecimento de
material e mão-de-obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 45.059,50. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160198 - 7º D SUP
Nº Processo: 64453.003139/2021-01.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 09.003.609/0001-99 - ANTARTIDA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Serviço
de manutenção de câmara frigorífica no 7° depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2023. Valor
Total: R$ 31.567,20. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361010901202126. Objeto: Aquisição de material elétrico,
visando atender às necessidades da Base Administrativa do curado e das Organizações
Militares vinculadas.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/04/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Varzea - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.003685/2022 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares
de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2020 - H G e F.
Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2022. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef. Ratificação em 04/04/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante
da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.750.000,00. CPF CONTRATADA : 046.631.923-19
BRUNA LIMA LOPES. Valor: R$ 250.000,00. CPF CONTRATADA : 066.257.523-71 JANILLE
KAREMMOURA SANTOS. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.446.906/0001-93 UNO
- CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.356.405/0001-07 A J FIUZA DE ALBUQUERQUE LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CPF
CONTRATADA : 542.088.153-53 ANA PATRICIA AUGUSTO APOLIANO. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 04/04/2022) 160050-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notificação.- Por meio deste instrumento, o Comandante do 52 BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a empresa JOSÉ ENIO
NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ 42.528.905/000189, uma vez que se encontra em
local
incerto 
e
não 
sabido,
que
foi 
finalizado
o 
Processo
Administrativo:
64120.002216/2022-40, cuja finalidade foi a apuracão das circunstâncias que ensejaram o
descumprimento da obrigação assumida por ocasião das emissões das seguintes notas de
empenho: 2021NE001745, de 3 de dezembro de 2021 e 2021NE001651, de 21 de
novembro de 2021.
Atendendo o princípio da publicidade, as etapas do processo foram publicadas
neste veículo de comunicação, na edição nº 58, Seção 3, de 25 de março de 2022.
Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria,
tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para a interposição de recurso, por escrito, antes do
registro da sanção no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, e para isso
disponibiliza os seguintes meios de contato: FÍSICO: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Maraba,
Para 
-
PA. 
CEP:
68507-765 
(Almoxarifado);
e 
ELETRÔNICO:
sgtcassiofreitas@yahoo.com.br.
ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA-Tenente Coronel
Comandante do 52 BIS
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 80668000118632018.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 07.831.071/0001-85 - PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II,
da Lei nº 8666/1993. Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual em 105 dias e da execução em 630 dias da Obra de
Construção do Pavilhão Rancho do 9º B Com GE, em Campo Grande, MS. Vigência:
11/12/2018 a 23/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.198.044,03. Data de
Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 65328.002982/2016-01.
Concorrência. Nº 3/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Obra de
Adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima
Trindade, MT. Vigência: 10/04/2017 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.792.759,94. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 794.205,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 07.464.749/0001-39 - MG TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI.
Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 18.538,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 1.017.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).