DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Lindomar 
Holanda Silva
1º Sgt PM
800.047-2-9
V
02/03/2022 a 
05/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Massapê/
CE e Bela Cruz/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Francisco Eliezio 
dos Santos Martins
3º Sgt PM
800.084-0-6
V
02/03/2022 a 
05/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Massapê/
CE e Bela Cruz/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Mailson Albuquerque 
de Menezes
Sd PM
800.063-2-2
V
02/03/2022 a 
05/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Massapê/
CE e Bela Cruz/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
*** *** ***
PORTARIA CC Nº157/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 5 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 18 de março de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°157/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Esteves da Silva Neto
ST PM
800.087-6-7
V
21/03/2022 a 
26/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
5 e 1/2
61,33
*****
337,32
José Lima de Sousa
ST PM
800.098-5-2
V
21/03/2022 a 
26/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
5 e 1/2
61,33
*****
337,32
Rafael Barros Campelo
Sd PM
800.099-4-1
V
21/03/2022 a 
26/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
5 e 1/2
61,33
*****
337,32
Tony Basilio Mesquita 
de Castro
Sd PM
800.088-8-0
V
21/03/2022 a 
26/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Icapui/CE
5 e 1/2
61,33
*****
337,32
*** *** ***
PORTARIA CM Nº158/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 03 de março de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°158/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Iran Rosa da Silva
Cap PM
095.636-1-X
III
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Assaré/CE
2 e 1/2
77,10
*****
192,75
José Elves Oliveira 
da Silva
ST PM
799.954-1-X
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Assaré/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
Robério Santos de Almeida
Cb PM
799.725-1-7
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Assaré/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
Carlos Alberto 
Santos de Sousa
Cb PM
800.063-5-7
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Assaré/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
Edson Jardel 
Amorim Sousa
2º Sgt PM
800.074-0-X
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Assaré/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº159/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência 
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC 
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 2 (duas) e 1/2 (meia) diárias 
dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 03 de março de 2022 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°159/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Charles Edson Freire 
de Oliveira
2º Ten PM
104.774-1-7
III
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Farias 
Brito/CE e Pacoti/CE
2 e 1/2
77,10
*****
192,75
José Mário C. dos 
Santos Junior
2º Sgt PM
134.756-1-X
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Farias 
Brito/CE e Pacoti/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
Raimundo Soares Filho
3º Sgt PM
301.911-1-0
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Farias 
Brito/CE e Pacoti/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
João Paulo Frota de Moura
Cb PM
301.427-1-3
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Farias 
Brito/CE e Pacoti/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
Christiano Pereira Lopes
Cb PM
587.541-1-0
V
04/03/2022 a 
06/03/2022
A serviço da Casa Militar 
nos municipios de Farias 
Brito/CE e Pacoti/CE
2 e 1/2
61,33
*****
153,33
*** *** ***