DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
e oito reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de março de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (FT CONSTRUÇÕES
EIRELI - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: BWS CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-CE, CEP 61760-000,
doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S):
LOTE II – PARACURU, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210058/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses para o Lote II, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.327.635,02 (dois milhões, trezentos e vinte e sete
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.521.11696.01.05.12.14.
449051 - FONTE: 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (Superintendente da SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-
105, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S):
LOTE III – ITAITINGA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210058/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses para o Lote III, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.383.035,11 (dois milhões, trezentos e oitenta e
três mil, trinta e cinco reais e onze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.521.11696.01.05.12.14.449051
- FONTE 00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e CRISTIANO GURGEL SILVA (SÓCIO-ADMINISTRADOR - CONTRATANTE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 01793055/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador
de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à
dívida a seguir discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA CONTRATO Nº 022/2017; SACC: 1017815; CNPJ: 10.498.061/0001-
84. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Reajustamento DA 26ª Medição Parcial (21.08.2019 a 20.09.2019), OBJETO: – Serviço de Pavimentação em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, para atender as demandas por estes serviços, nos trechos Rodoviários localizados no âmbito do Distrito Operacional
de Itapipoca-CE. NATUREZA DA DESPESA: 449093 – Indenização; VALOR (R$): 356.993,17 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e
três reais e dezessete centavos). ORDENADOR DE DESPESA: José Ilo de Oliveira Santiago. DATA: 30 de março de 2022. SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0078/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III e alínea “d”, do inciso II, do art.65 da lei
8666/93 - Processo nº 8050.000196/2022-65-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte,
com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 76.679,87 (Setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 920.158,44 (novecentos e vinte mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria
de Gestão Corporativa da Cagece e Paulo Aragão de Almeida, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0147/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º e 58, I da Lei 8.666/93 - Processo nº 0049.000375/2021-58-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 263.845,08 (duzentos e sessenta e três mil
e oitocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), em percentual correspondente a 7,47%, sobre o valor global inicialmente contratado; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.026.861,64 (três milhões vinte e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados, respondendo pela Diretoria
de Gestão, Corporativa da Cagece e LBM Serviços e Construção LTDA, contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2022
PROCESSO NÚMERO 11028562/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC,
PBA, ROSCÁVEL E SOLDÁVEL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
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