DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº284/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a servidora
do cargo de Policial Penal, ELAINE LÚCIO PEREIRA – Matrícula: 473004-1X, constante no processo VIPROC 11807456/2021, em virtude da mesma
haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas
atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº285/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a servi-
dora do cargo de Policial Penal, RAYANE ALVES DE OLIVEIRA – Matrícula: 430955-28, constante no processo VIPROC 12253705/2021, em virtude
da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido
assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº286/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a servidora
do cargo de Policial Penal, JOSELENE RIBEIRO DA SILVA MARANHÃO – Matrícula: 431068-13, constante no processo VIPROC 12188440/2021,
em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros.
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº287/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a
servidora do cargo de Policial Penal, MARIA SEVERIANO DE MEDEIROS – Matrícula: 473055-19, constante no processo VIPROC 12272718/2021,
em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros.
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº288/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA – Matrícula: 473438-1X, constante no processo VIPROC 11793099/2021,
em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros.
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº289/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, MARCOS JARDELL MARQUES ARAÚJO – Matrícula: 430583-12, constante no processo VIPROC
11833597/2021, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos
/ Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº299/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
ELOGIAR o servidor do cargo de Policial Penal, ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR – Matrícula: 300288-13, constante no processo VIPROC 00446327/2022,
em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros.
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de março de 2022.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 14/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 21 dias do mês de março de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº14/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às dezesseis
horas do dia vinte e um de março de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente
da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração de Convênio: Processo nº.09179915/2021 – Prefeitura de Jaguaretama
– Objeto: Construção de 01 (uma) praça na localidade de Sítio Novo, no município de Jaguaretama-CE; Processo nº.11784162/2021 – Prefeitura de Cari-
riaçu – Objeto: pavimentação asfáltica de diversos trechos de estradas do município de Caririaçu-CE; Processo nº.11271548/2021 – Prefeitura de Varjota
– Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca, no município de Varjota-CE; Processo nº.06424366/2021 – Prefeitura de Jaguaretama – Objeto: Pavimentação
nem Paralelepípedo da rua Francisco Irapuã Pinheiro, município de Jaguaretama-CE; Processo nº.11973585/2021 – Prefeitura de Altaneira – Objeto: Pavi-
mentação em Pedra Tosca, no município de Altaneira-CE. Reconhecimento Dívida: Processo nº.11382455/2021 – Reconhecimento de dívida referente a
1ª medição parcial ao Contrato Nº.095/2020 – Objeto: Recuperação funcional da CE – 401, no SUB – Trecho: AV Alberto Craveiro – Rua Peru; Processo
nº.12035171/2021 – Reconhecimento de dívida referente a 15ª medição parcial ao Contrato Nº.025/2020 – Objeto: Ampliação e remodelação do pátio de
estacionamento do posto de fiscal de Penaforte-CE. Aditivo de vigência e/ou execução - Contrato: Processo nº.02724863/2022 – Aditivo de execução e
vigência ao contrato nº.027/2020 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE 350, no trecho: Entr.CE 065 – Tucunduba. Outros assuntos: O conselheiro e diretor
de Engenharia de Edificações da SOP, Claudio Brito, informou que a SOP dará início a construção das vias de acesso ao Santuário da Menina Benigna, no
município de Santana do Cariri-CE nos próximos dias e com previsão de entrega até os festejos em homenagem à Menina Benigna, no mês de outubro. A
conselheira e diretora de Projetos e Edificações da SOP, Aline Sales, acrescentou que a estrutura em torno da estátua da Menina Benigna é formada por um
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