DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
templo para celebração de missas campais, estátua, vias pavimentadas de acesso ao complexo, estacionamento para motos, carros e ônibus, rampas de acesso
ao monumento e jardins arborizados. O complexo terá 48 mil metros quadrados (m²) que vai trazer mais conforto e segurança sanitária para os romeiros e
visitantes. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 15/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Deli-
berativo da SOP aos 30 dias do mês de março de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº15/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas
do dia trinta de março de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP,
RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Reconhecimento Dívida: Processo nº.11567285/2021 – Reconhecimento de dívida referente
a 9ª medição parcial ao Contrato Nº.029/2021 – Objeto: Urbanização do terreno do antigo IPPOO, no município de Fortaleza–CE. Aditivo de serviço (repla-
nilhamento) - Contrato: Processo nº.01785478/2022 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº173/2021– Objeto: Manutenções no Complexo
Mais Infância em Barbalha – 2º Etapa; Processo nº.01851446/2022 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº152/2021– Objeto: Pavimentação
em piso intertravado no entorno do Santo Antônio de Barbalha–CE; Processo nº.02292416/2022 – Aditivo de serviço (replanilhamento) ao contrato nº045/2021–
Objeto: Implantação do CISP – Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará – LOTE II, no município de Fortaleza-CE. Aditivo de vigência
e/ou execução - Convênio: Processo nº.02859440/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº002/2019 – Prefeitura Municipal de Crato-CE – Objeto: Reforma
do mercado Walter Peixoto no município do Crato–CE; Processo nº.02636514/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº002/2021 – Prefeitura Municipal
de Itapipoca-CE – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca e Drenagem na Água pluvial em diversas ruas do município de Itapipoca-CE; Processo nº.02635933/2022
– Aditivo de vigência ao convênio nº003/2021 – Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE – Objeto: Requalificação da praça no município de Itapipoca-CE.
Celebração de Convênio: Processo nº.10681939/2021 – Prefeitura de Maranguape – Objeto: Construção de coberta pequena para quadra, no município de
Maranguape-CE; Processo nº.10682250/2021 – Prefeitura de Icapuí – Objeto: Requalificação da urbanização, pavimentação e drenagem da orla da praia da
Redonda, em Icapuí-CE; Processo nº.01437615/2022 – Prefeitura de Pedra Branca – Objeto: Recuperação das estradas vicinais no município de Pedra
Branca-CE; Processo nº.00595705/2022 – Prefeitura de Tamboril – Objeto: Construção de 2 (duas)unidades básicas de saúde, nos barros Monte Azul e Monte
Castelo, município de Tamboril-CE; Processo nº.09937950/2021 – Prefeitura de Uruburetama – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em trechos da estrada
na localidade de Canto Escuro no Uruburetama-CE. Aditivo de vigência e/ou execução e de Valor - Contrato: Processo nº.02120925/2022 – Aditivo de prazo
de execução e de valor ao contrato nº.028/2018 – Objeto: Obras rodoviárias como duplicações e contornos municípios no ceará de ponta a ponta; Processo
nº.02185679/2022 – Aditivo de vigência ao contrato nº.084/2021 – Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais e equipamentos
públicos – Região de Fortaleza e Região Metropolitana; Processo nº.01634712/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.025/2021 – Objeto:
Construção do centro de educação infantil – CEI, padrão III, no município de Poranga-CE (Buritizal); Processo nº.01215248/2022 – Aditivo de execução e
vigência ao contrato nº.154/2021 – Objeto: Construção da praça Mais Infância, Tipo II, no município de Quixeramobim–CE; Processo nº.02186560/2022-
02187396/2022 – Aditivo de execução ao contrato nº.084/2021 – Objeto: Serviço de manutenção preventiva – revisão das instalações elétricas e de lógicas
– manutenção na TV Ceará; Processo nº.02227517/2022 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº.110/2021 – Objeto: Recuperação do centro odon-
tológico da polícia militar/centro biopsicossocial da Polícia Militar, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.02409780/2022 – Aditivo de vigência ao
contrato nº.204/2021 – Objeto: Reforma das acessibilidades das UPAS Autran Nunes, Canindedezinho, Conjunto Ceará, José Walter, Messejana, Praia do
Futuro e Hospital Gereal Waldemar de Alcântara, todas no município de Fortaleza-CE; Processo nº.02068737/2022 – Aditivo de execução e vigência ao
contrato nº.071/2021 – Objeto: Reforma do entorno da Igreja Divina Misericórdia, no município de Barro-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para
manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências
pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Quintino Vieira, teceu comentários sobre a inauguração de quatro
grandes equipamentos do Estado: o Parque Dom Aloísio Lorscheider e o Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, ambos no município de
Fortaleza-CE, a Arena Romeirão – Estádio Mauro Sampaio e o Teleférico do Horto, ambos no município de Juazeiro do Norte-CE. O Parque Dom Aloísio
Lorscheider conta com 27 mil m² e o novo espaço conta com Areninha, brinquedopraça, academia ao ar livre, rampa de skate, quadras poliesportivas, incluindo
quadra de areia para praticas de esportes como beach tennis, além de anfiteatro, quiosques e biblioteca. A nova área de lazer e esportes de Fortaleza, teve o
investimento de R$ 9 milhões e as obras foram conduzidas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) e agora o equipamento será gerido pela Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Com investimento de pouco mais de R$ 11,5 milhões, o Complexo Ambiental
e Gastronômico da Sabiaguaba faz parte do Parque Estadual do Cocó e é um equipamento público, administrado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– Sema, em parceria com o Instituto Dragão do Mar e com a participação da comunidade da Sabiaguaba. Foram construídos 17 quiosques para produção e
comercialização de alimentos, cada um com cozinha, área de preparo de alimentos e despensa, equipados com fogão, coifa, refrigerador e freezer. Conta
ainda com uma área de passeio no andar superior, com uma bela vista do mangue e do rio Cocó de um lado e das dunas da Sabiaguaba do outro. Além disso,
o projeto tem um píer para facilitar o acesso a embarcações pelo rio Cocó. O Complexo contará também com uma sala especial para as atividades do Polo
Cultural, que terá atividades e exposições, a construção de um espaço de valorização da memória e do patrimônio cultural da Sabiaguaba. Possuindo uma
área de 45.451 metros quadrados, a Arena Romeirão é equipada com campo de gramado que segue as normas da Federação Internacional de Futebol Asso-
ciação (Fifa), área para museu do futebol, arquibancadas comportando 17 mil lugares, duas áreas de banco de reservas, cabines de imprensa e camarotes,
seis vestiários (quatro para times e técnicos e dois para árbitros e gandulas), duas áreas de estacionamento, lanchonete e ambulatório. O estádio também
passou por serviços de urbanização e pavimentação dos acessos, e emprego de iluminação em LED, garantindo acessibilidade e conforto ao público. Execu-
tado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), o empreendimento teve aporte de R$ 109.264.873,69. Já o Teleférico do Horto tem capacidade para
transportar até 2.080 pessoas por hora, o equipamento será importante para incrementar mais ainda o turismo na região, principalmente o religioso, já que
liga a Praça dos Romeiros à área onde fica a estátua de Padre Cícero, um dos símbolos do Cariri. O investimento foi da ordem de R$ 79,1 milhões. Entre as
estações Romeiros (parte inferior) e Horto (superior), os bondinhos percorrerão uma distância de aproximadamente dois quilômetros a uma altura de 200
metros, em um tempo de 7 minutos e 30 segundos. O equipamento completo é composto por 12 torres de sustentação, 26 cabines climatizadas – e mais cinco
reservas – com dez lugares. Além do teleférico, a obra envolveu a urbanização do entorno com a instalação de quiosques e estacionamento. Após a deliberação
de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de
março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, CGF sob no 06.409866-4, aqui denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua: José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato
em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 01310801/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 083/2020, cujo objeto consiste na Conclusão da
Construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de Icapuí-CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar
de 17 de março de 2022, findando em 15 de julho de 2022; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 07
de maio de 2022, findando em 04 de setembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.092.788,43 (Dois milhões, noventa e dois mil, setecentos e oitenta
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