DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
Nº DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
01855190/2022
MARIA NEUMA DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107099819
26/01/2022
OFICIO DE NOTAS E REGISTROS
10/02/2022
02072602/2022
MARIA AILO DE FREITAS SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000114085815
21/02/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
22/02/2022
01874896/2022
FRANCISCO BARBOSA 
DE ALMEIDA FILHO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000109022317
01/01/2022
cartório do distrito Damião Carneiro
13/01/2022
02132133/2022
ARMINDA CARVALHO 
FONTENELE LIMA
Professor Especializado
22000106013511
16/02/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
22/02/2022
02134772/2022
MARIA ROMELIA FERREIRA DE LIMA
Professor Especializado
22000105460719
07/02/2022
V MORAES
08/02/2022
02134772/2022
MARIA ROMELIA FERREIRA DE LIMA
Professor Especializado
22000106837425
07/02/2022
V MORAES
08/02/2022
02262665/2022
JOSE ORNELITO MAGALHAES
Professor Pleno I
2200010448181X
07/02/2022
V MORAES
14/02/2022
02262665/2022
JOSE ORNELITO MAGALHAES
Professor Pleno I
22000104481828
07/02/2022
V MORAES
14/02/2022
02205890/2022
MARIA MARLENE COSTA 
E SILVA CARVALHO
Professor
22000104740114
09/02/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
10/02/2022
02283492/2022
ANA MARIA SALMITO DA SILVA
Professor Pleno I
22000105199514
14/12/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
17/02/2022
02117401/2022
TEREZINHA DE MOURA COSTA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108772010
27/04/2021
MACÊDO 1º OFICIO
28/04/2021
02307812/2022
MARIA ANGELICA 
RODRIGUES ELLERY
Professor Pleno I
22000104397118
22/04/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
26/04/2021
02292270/2022
EDITH QUINTOS BARROS
Professor
22000104188829
04/03/2022
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS 
NATURAIS DO DISTRITO DE 
JUREMA - CAUCAIA
05/03/2022
02352346/2022
JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
22000125356411
08/11/2021
OFICIO DE NOTAS E REGISTROS
17/11/2021
02342529/2022
MARIA DOS PRAZERES 
CARVALHO DE SOUSA
Professor
22000104195914
12/01/2022
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
15/01/2022
02175584/2022
JOSE PLACIDO DE OLIVEIRA
Professor Pleno I
22000106443311
03/02/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
09/02/2022
02225646/2022
MARIA NEUSA ALEXANDRE
Professor Iniciante I
22000105644119
01/03/2022
CART. OF. DE NOTAS E DE REG./
VINC JAGUARETAMA
04/03/2022
06613490/2018
CELIA MARIA FERREIRA 
DOS SANTOS
Professor Ensino Técnico
22000113750211
05/08/2018
DO 1º OFICIO REGISTRO CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
06/08/2018
02175096/2022
RAIMUNDO NONATO DE SANTIAGO
Auxiliar de Serviços Gerais
22000109534512
16/02/2022
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
22/02/2022
02185148/2022
ABDON ARAUJO DE SOUSA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000100284319
13/02/2022
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
25/02/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0161/2022-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº01753770/2022, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTENCIA, a pedido, dos CANDIDATOS relacionados no anexo Único desta 
Portaria, que participaram da Seleção para Ampliação Definitiva de Carga Horária dos professores integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação 
Básica – MAG regida pelo Edital nº028/2019-SEDUC, publicado no DOE de 26 de dezembro de 2019, em conformidade com a Lei nº15.451, de 23 de 
outubro de 2013 e suas alterações, e Decreto nº33.328, de 31 de outubro de 2019 e as portarias nº1529/2019-SEDUC nº0025/2020 da ampliação definitiva 
de carga horária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0161/GAB. DATADA DE 16/MARÇO/2022
SERVIDOR
MATRICULA
DISCIPLINA
PROCESSO AMPLIAÇÃO
PROCESSO DESISTENCIA
Janne Mary Noroes Menezes
12212313
INGLES
03300445/2021
04938460/2021
Luis Augusto Lima
00089117
GEOGRAFIA
03527008/2021
08405334/2021
Maria do Socorro Tenório de Farias
13670013
HISTÓRIA
03291187/2021
06282650/2021
Monica Alves de Oliveira
15933712
LINGUA PORTUGUESA
032839582021
07889451/2021
Solange Maria Rabelo
12134118
QUIMICA
04324372/2021
04324372/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0167/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº00868434/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) MARIA TERLA SILVA CARNEIRO DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, 
matrícula(s) nº47940613, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 18 de Março de 2022 a 28 de Fevereiro de 2023, sem ônus para o Estado, 
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém 
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0230/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº03097986/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da 
Portaria de Nº0752-2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, o nome da ex-servidora FRANCISCA 
DA SILVA GOES, matricula nº12014619, que promoveu sem titulação, por ANTIGUIDADE os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0231/2022 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do processo nº03097986/2022-VIPROC, e CONSIDERANDO, ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) ex-servidor(a), 
lotado(a) nesta Secretaria da Educação RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº0105/2022-GAB, datada de 02 de março de 2022 e publicada 
no Diario Oficial do Estado de 07 de março de 2022, que excluiu o nome do(a) ex-servidor(a) FRANCISCA DA SILVA GOIS, matricula nº12014619. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2018/PROCESSO Nº00115550/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA