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DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
9039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.13.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.14.339039.
25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IARA SILVA 
MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 01 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2022./PROCESSO SEDUC Nº00611700/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua 05, nº140, Prefeito José Walter, CEP 60.750-190, Fortalece/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº39.850.349/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. DANILO VIEIRA PINHEIRO, RG 2001010201040 
SSP/CE e inscrita no CPF sob nº600.367.943-33, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 18 (dezoito) pneus de acordo com as especificações previstas nos itens 05, aquisição de 6 (seis) 
pneus conforme as especificações previstas no item 06, aquisição de 90 (noventa) pneus conforme as especificações previstas no item 11, aquisição de 30 
(trinta) pneus conforme as especificações previstas no item 12, aquisição de 45 (quarenta e cinco) pneus conforme as especificações previstas no item 13, 
aquisição de 23 (vinte e três) pneus conforme as especificações previstas no item 31, aquisição de 07 (sete) pneus conforme as especificações previstas no 
item 32, tais especificações encontram-se expostas no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210005 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. 
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 11 (onze) meses, contado partir da publicação recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 187.870,83 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 
DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 800 20763 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , DANILO VIEIRA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Aline Thereza A. Silva, 2. Aline Chagas de Freitas Menezes. Fortaleza 01 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2022/PROCESSOS NºS 09954315/2021 E 02179270/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE 
CONTRATADA: EMPRESA LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, estabelecida na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, nº200, 
Complemento módulo 11, CEP: 13.337-200, Bairro Chácara Alvorada, Indaiatuba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº22.797.545/0001-03, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO ROSA FILHO, inscrito no CPF sob nº172.010.888-90 e RG nº17761750 SSP/SP e pelo Sr. 
GERALDO TEIXEIRA RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF sob nº063.669.598-03 e RG nº11.722.321-9 2ª VIA SSP/SP têm entre si justa e acordada 
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de notebooks para 
a renovação parcial do parque de tecnologia das escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria da Educação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210078, e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
deste contrato será de 12 (doze), contado a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.649.000,00 (Seis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2161, MAPP 2163, 
MAPP 2164 – FONTE 00. MAPP MAPP 2161 22100022.12.362.433.10148.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.02.449052.10000.0 2210002
2.12.362.433.10148.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.05.449052.10000.0 22100022.12.36
2.433.10148.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.1
0148.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.12
.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.14.449052.10000.0 MAPP 2164 Funcionais programáticas: 
22100022.12.362.434.10153.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.03.449052.10000.0 221000
22.12.362.434.10153.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.06.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10153.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10153.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153
.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.14.449052.10000.0 MAPP 2163 Funcionais programáticas: 22100022.12.362.434.10192.01.449052.10
000.0 22100022.12.362.434.10192.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.04.449052.10000.0 
22100022.12.362.434.10192.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.07.449052.10000.0 22100
022.12.362.434.10192.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.10.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10192.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10192.13.449052.10000.0 22100022.12.362
.434.10192.14.449052.10000.0 8.2 Pré-reserva orçamentária: 1141850000 . DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, AUGUSTO ROSA FILHO - CONTRATADA, GERALDO TEIXEIRA RODRIGUES FILHO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Mônica Maria de Oliveira Andrade. Fortaleza 04 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2022/PROCESSO SEDUC Nº02256525/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL - 
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº225 – Jardim Cearense, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.712-025, inscrita no CNPJ sob o nº10.288.094/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr BENITO 
CARVALHO VAZ JUNIOR, RG 93002098881 e inscrita no CPF sob nº423.939.493-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 113 (cento e treze) bebedouros refrigerados para 
garrafão – gelágua para atender a Rede Estadual de Ensino especificações previstas no ITEM 23 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA e aquisição de 5 (cinco) bebedouros refrigerados para garrafão – gelágua para atender a Rede Estadual de Ensino especificações previstas 
no ITEM 24 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210024 - SEPLAG-CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras

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