DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 73.290,98 (setenta e três mil, duzentos e noventa reais e noventa e 
oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: MAPP 1408 – equipamentos Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 2210
0022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12
.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.43
3.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.1059
0.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022
.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.36
2.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.
10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.
10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449
052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 MAPP 1800 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.
434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10
595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08
.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.44905
2.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.1000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, BENITO CARVALHO VAZ 
JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 01 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01167391/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Waldir Leopércio - CREDE 06 - Município de Varjota/CE,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0754-86,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: DEIGIANE MARIA 
MARTINS PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº04.794.205/0001-47 - representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Deigiane Maria Martins Pontes. OBJETO: 
O presente CONTRATO n° 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2, 
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº01/2022 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.212,75 (Setenta e Oito Mil Duzentos e Doze Reais e Setenta e Cinco 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.
27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Airles Maria Melo Sales CONTRATADA - 
Deigiane Maria Martins Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02534762/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL 
DE QUEIROZ - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Holdayne 
do Nascimento Pereira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85 - Município 
Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexo I da Carta Convite nº01/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
9, 11, 17, 18, 22 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.674,00 (Quarenta Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Holdayne do Nascimento Pereira CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes 
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - JOSÉ EDVAL FERNANDES DE MOURA, Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02538024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 
- Município de Capistrano, Ceará/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Carlos 
de Sales Farias CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45,Município de 
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 16, 17, 19, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.784,92(Cinco mil, sete-
centos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-7164. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Carlos de Sales Farias CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA SOARES DE MOURA 2 - ILEGIVEL, 
Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02716453/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS 
estabelecida a Rua Demócrito Rocha nº400 Bairro Monte Castelo Município de Fortaleza/CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101.2258, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA 
HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78, com sede à Rua 
Vital Brasil , nº760, Bonsucesso – FORTALEZA– CE – CEP 60.541.705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO