DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº01/2022 daqui por diantedenominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 04; 08; 13; 14; 16, 21; 24; 32 e 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.871,70 (Treze mil oitocentos
e setenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATANTE Edvaldo Rodrigues do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO 2.LUIZ
DE GONZAGA FERREIRA. Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00285986/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA -
CREDE 15 - Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Acrizio Carlos Silva
CONTRATADA: VITAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.122.966/0001-83, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Maycon Delano Cordeiro Rufino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS, LIMPEZA GERAL E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, na EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE n° 0002/2022. regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°
31.543/2014 FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 48.291,10
(Quarenta e oito mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.13.33903900.10000.0.40.00 -2235. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Acrizio Carlos
Silva - CONTRATANTE - Maycon Delano Cordeiro Rufino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jose Carlos Aranha Ferreira, 02- Vanderléia dos
Santos Gomes. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01934937/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELE, inscrita no CNPJ sob Nº14.921.255/0001-
00, representado neste ato pelo Srª ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 40178 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN (AQUI-
SIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSPORTE POR 200 DIAS LETIVOS PARA
DESLOCAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº20220002 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 54.544,00 (Cinquenta e Quatro mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750. DATA DA ASSINATURA: 21 de
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE - Antonio Alexandre Ferreria Xavier, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Leidiane Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02537524/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, Município de
Capistrano, Ceará/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu ( sua )Diretor ( a )Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, 165,Centro, Canindé-CE,representado neste ato pelo
(a)Sr.(a),Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens:1, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022
FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) contado a partir da sua
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta dias), contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.054,35 (Quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-
7164. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias CONTRATANTE Francisco Luis dos Santos Almeida
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO SOARES DE MOURA 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828073/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco
Caetano Dantas, nºs/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone(88)351-5550,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637-12,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: P. N.FEI-
TOSA SANCHO – ME, , inscrita no CNPJ sob NºCNPJ: 23.707.218/0001-86, com sede à Rua: Pedro gonçalves n° 155, Bairro: Centro, Município:
Varzea Alegre- Ce,representado neste ato pelo Sr.Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens:1-2-3-5-6-8-9-10-11-12-13-15-16-20-21-22-23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº20220003 FORO: Icó–Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta)dias, contado a partir do
Fechar