DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03143678/2022 - INÍCIO
LOTE 200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA XEENA DAVID DE LIMA - CPF: 07208147310 - MATRÍCULA: 22200180956304 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130268016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIANO 
GONCALVES DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96;MARIA 
AMANDA MAGALHAES SOUSA - CPF: 05591606318 - MATRÍCULA: 22200180956290 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130268016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIANO GONCALVES DE CASTRO - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/03/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.366,06 ( TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 201/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE TONYZEW SALES - CPF: 81467664391 - MATRÍCULA: 22200180955847 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.651,60 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº03117715/2022 - INÍCIO
LOTE 156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545410 - EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EGILA BRENA RIBEIRO ALVES - CPF: 05899667311 - MATRÍCULA: 22200180957033 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1730,53;FRANCISCA MAGNA DE OLIVEIRA - CPF: 04689789339 - MATRÍCULA: 22200180957017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;FRANCISCA 
NAYARA TEIXEIRA DE CASTRO - CPF: 61404612351 - MATRÍCULA: 22200180957009 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCA NAYARA 
TEIXEIRA DE CASTRO - CPF: 61404612351 - MATRÍCULA: 22200180957025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3749,49;MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA 
SILVA - CPF: 06605049365 - MATRÍCULA: 22200180956991 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.126,86 ( OITENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545410 - EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 163/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FELIX DA SILVA - CPF: 95264728372 - MATRÍCULA: 22200180956983 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 2115,10;ANA LUCIA JACINTO - CPF: 96655399300 - MATRÍCULA: 22200180956967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;FRANCISCA NADIA 
MOURA RODRIGUES - CPF: 05663650300 - MATRÍCULA: 22200180956959 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52;FRANCISCA RENATA RODRI-
GUES - CPF: 04631086394 - MATRÍCULA: 22200180956940 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 
03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;FRANCISCO ELISNALDO DE SOUSA - CPF: 00480826358 - MATRÍCULA: 22200180956932 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2403,52;FRANCISCO VALNIR JACINTO - CPF: 04989299302 - MATRÍCULA: 22200180956924 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2691,94;SEBASTIAO OVILDO DOS SANTOS - CPF: 01170639321 - MATRÍCULA: 22200180956916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;SEBASTIAO OVILDO DOS SANTOS - CPF: 01170639321 - MATRÍ-
CULA: 22200180956975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 169.331,86 ( CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato