DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 68.997,25 ( Sessenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE Paulo Nailson Feitosa
Sancho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIDIANE RODRIGUES 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, estabelecida
a Rua Professor Cavalcante, nº669, Bairro Centro, Municípiode Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA:
MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº31.518.932/0001-54, com sede na Praça São Sebastião, nº01, Bairro: Centro, município de Senador
Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, representada neste ato pela Senhora Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A CREDE 14 (GARRAFÕES DE ÁGUA 20 LITROS), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante asdisposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP)
nº2022/03615 e Termo de Participação 0005/2022,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data de publicação em D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.010213. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
CONTRATANTE Maria Beatriz Carvalho Pires CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Leonor Pinheiro Rabelo 2Talles de Tasso de Souza Gonçalves.
Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) José
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: US DA CRUZ NETO-ME, situada na Rua José de Alencar, nº498 A, Flores município de Iguatu-CE,
CEP63.500-490, inscrita no CNPJ sob nº37.847.947/001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº8.666/93, da Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.619,20 (Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e
Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390
3000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATANTE
Ubiratan Sobreira da Cruz Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02517973/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE -
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo Sr. Evaldo Rodrigues
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,11,14,16,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.154,42 (quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA - Evaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS 2 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA,Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato
representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: PAULO TERCIO FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no
CNPJ sob nº06.290.637/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Paulo Tercio Fernandes dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/02394, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº003/2022 e Termo de Participação nº2022/02394 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.018,00 (Dois mil e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.5569 5569. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA - Paulo Tercio Fernandes dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JOANA DARC
DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO ANDERSON PINHEIRO DAMASCENO, Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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