DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 435.009,17 ( QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23215755 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 167/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ILANEIDE JACINTO - CPF: 06398143361 - MATRÍCULA: 22200180956592 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2115,10;JOSE GILIARDE DE SOUSA - CPF: 01739636333 - MATRÍCULA: 22200180956614 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 
03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;JOSE GILIARDE DE SOUSA - CPF: 01739636333 - MATRÍCULA: 22200180956622 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,82;MARIA AURILENE DE HOLANDA - CPF: 01793056382 - MATRÍCULA: 22200180956630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3268,79;MARIA 
DA CONCEICAO MOURA - CPF: 26367068368 - MATRÍCULA: 22200180956665 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;MARIA DAS GRACAS 
MOURA DOS SANTOS - CPF: 90713486368 - MATRÍCULA: 22200180956649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;MARIA LUCELIA JACINTO - CPF: 
85411736315 - MATRÍCULA: 22200180956576 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2980,36;MARIA VALNEIDE JACINTO - CPF: 05411153328 - MATRÍCULA: 
22200180956657 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22;RITA FELIX JACINTO - CPF: 90751884391 - MATRÍCULA: 22200180956606 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82;VALERIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS - CPF: 02819331386 - MATRÍCULA: 22200180956568 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 
03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;VALERIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS - CPF: 02819331386 - MATRÍCULA: 22200180956584 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 03/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 250.276,12 
( DUZENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOSÉ CABRAL DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO - CPF: 05436746306 - MATRÍCULA: 2220018095655X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2595,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.785,70 ( 
VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 169/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23247983 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES 
NASCIMENTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DEJANE DO NASCIMENTO - CPF: 05684952330 - MATRÍCULA: 22200180956509 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 05/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 961,41;MARIA DEJANE DO NASCIMENTO - CPF: 05684952330 - MATRÍCULA: 22200180956541 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 961,41;MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO - CPF: 04978400309 - MATRÍCULA: 22200180956495 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO - CPF: 04978400309 - 
MATRÍCULA: 22200180956533 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO - CPF: 05013433347 - MATRÍCULA: 
22200180956487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25;RAIMUNDA JAIZA DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 05180859379 - MATRÍCULA: 
22200180956525 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
14/03/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2307,38;RAIMUNDA ROSIANE DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 04343865533 - MATRÍCULA: 
22200180956517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
04/04/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.428,58 ( CENTO E DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23247983 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215720 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALENE MARQUES DO NASCIMENTO - CPF: 06108754346 - MATRÍCULA: 22200180956401 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 14/03/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2595,80;CLAUDEVANDA DOS SANTOS - CPF: 90643097368 - MATRÍCULA: 22200180956398 - CARGO: PROF CTPD LIC