DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
I - Administrativos;
II - Serviços Gerais;
III - Manutenção.
V - 5º Uniforme: Operacionais.
I - Básicos;
II - Específicos.
VI - 6º Uniforme: Treinamento Físico Militar
I - Instrução;
II - Treinamento;
III - Cursos de formação.
VII - 7º Uniforme: Especiais.
I - Túnica azul ferrete.
II - Guarda Palaciana;
III - Histórico da Banda de Música
Art. 11. A identificação do tipo de uniforme, observa a construção de um código alfanumérico de até 4 (quatro) caracteres, em que:
I - Primeiro Caractere: caracterizado por um número, codifica a ordem do uniforme conforme o formalismo.
1º CARACTERE
FORMALISMO DO UNIFORME
1
1º Uniforme: Formais de Gala (túnica branca)
2
2º Uniforme: Administrativo Social (túnica azul)
3
3º Uniforme: Administrativo de Passeio (trânsito)
4
4º Uniforme: Geral
5
5º Uniforme: Operacional
6
6º Uniforme: Treinamento Físico Militar
7
7º Uniforme: Especial
Exemplo: 1M1. Neste caso o primeiro caractere, que é o numeral “1” faz referência ao 1º Uniforme.
II - Segundo Caractere: caracterizado por uma letra, refere-se ao gênero M (masculino) ou F (feminino), podendo também ser utilizado a letra U (Unissex), 
corresponde a modelo que poderá ser usado tanto por homens quanto por mulheres.
2º CARACTERE
GÊNERO
M
Masculino
F
Feminino
U
Unissex
Exemplo:3M1. Neste caso o segundo caractere, que é a letra “M”, faz referência ao gênero masculino.
III - Terceiro caractere: refere-se a ordem de variação de cada uniforme conforme sua classificação.
3º CARACTERE
NÚMERO DO UNIFORME
1
1ª Variação do Uniforme
2
2ª Variação do Uniforme
3
3ª Variação do Uniforme
... 
...
Exemplo: 2F4: neste caso, o terceiro caractere, que é o número “4”, faz referência à quarta variação do 2º uniforme.
IV - Quarto caractere: separado dos demais por um hífen e indicado pela letra “S” corresponde à palavra SAIA. Exemplo: 1F5-S: Neste caso, o quarto 
caractere, que é a letra S, correspondente ao uso da vestimenta “saia” nesta variação de uniforme.
Art. 12. A identificação dos uniformes, conforme sua codificação dar-se-á da seguinte maneira:
§ 1º Dos Uniformes: Formais de Gala.
I - 1º Uniforme:
I. 1M1: TÚNICA BRANCA com gravata horizontal
II. 1M2: TÚNICA BRANCA com gravata horizontal/cavalaria
III. 1M3: TÚNICA BRANCA com gravata vertical
IV. 1M4: TÚNICA BRANCA com gravata vertical/cavalaria
V. 1F5-S:TÚNICA BRANCA com gravata social feminina
§ 2º Dos Uniformes: Administrativo Social:
II - 2º Uniforme:
I. 2M1:TÚNICA AZUL com gravata vertical
II. 2M2:TÚNICA AZUL com gravata vertical/ RPMONT
III. 2F3-S:TÚNICA AZUL com gravata social feminina
IV. 2F4:TÚNICA AZUL com gravata social feminina/ RPMONT
§ 3.º Dos Uniformes: Administrativos de Passeio (trânsito).
III - 3º Uniforme:
I. 3M1:PASSEIO CONVENCIONAL / masculino
II. 3F2:PASSEIO CONVENCIONAL / feminino com calça
III. 3F3-S:PASSEIO CONVENCIONAL / feminino com saia
IV. 3M4:PASSEIO CPCHOQUE / masculino
V. 3F5:PASSEIO CPCHOQUE / feminino com calça
VI. 3F6-S:PASSEIO CPCHOQUE / feminino com saia
VII. 3U7:PASSEIO RPMONT / masculino e feminino
VIII.3F8:PASSEIO / gestante
IX. 3M9:PASSEIO QOCPM / masculino
X. 3F10-S:PASSEIO QOCPM / feminino
§ 4º Dos Uniformes Gerais: Administrativos, Serviços Gerais e de Manutenção:
IV - 4º Uniforme:
I. 4U1:Núcleo de Assistência Biopsicossocial
II. 4U2:Núcleo de Acompanhamento de Projetos Físicos e Estruturais
III. 4U3:Servidores Comissionados Exclusivo
IV. 4U4:Comando Logístico
V. 4U5:Serviços de Ambulância
VI.4U6:1º Uniforme de Saúde
VII.4U7:2º Uniforme de Saúde
§ 5º Dos Uniformes Operacionais, Básicos e Específicos:
V - 5º Uniforme:
I. 5U1:1º OPERACIONAL - POG / Verde Militar
II. 5U2:2º OPERACIONAL - BPRE / Verde Militar
III. 5U3:3º OPERACIONAL - POG / BPRE Motociclista / Verde Militar
IV. 5U4:4º OPERACIONAL - POG / Ciclopatrulhamento
V. 5U5:5º OPERACIONAL - POG / BPTUR / Anjos da Areia
VI. 5U6:1º OPERACIONAL - RPMONT / Camuflado Digital Urbano
VII. 5U7:2º OPERACIONAL - RPMONT / Camuflado Digital Urbano
VIII. 5U8:1º OPERACIONAL - BPCHOQUE / Camuflado Digital Urbano
IX. 5U9:2º OPERACIONAL - BPCHOQUE / Camuflado Digital Urbano
X. 5U10:1º OPERACIONAL - BEPI / COTAR / Camuflado Digital Desert
XI. 5U11:2º OPERACIONAL - BEPI / COTAR / Camuflado Digital Desert
XII. 5U12:1º OPERACIONAL - BOPE / Preto