DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
§ 6º - Das descrições das Insígnias de Praças:
I – Subtenente
A insígnia metálica é um triângulo equilátero vazado, formado por um friso de metal dourado de 5 mm de largura e 24 mm de lado afixado nas platinas. A
insígnia bordada nas luvas, deverá ser na cor branca, e medir 27 mm de comprimento longitudinal, e a espessura de cada lado do triângulo de 7mm;
II - 1º Sargento
Cinco divisas formadas em dois conjuntos, sendo o superior com três divisas e o inferior com duas divisas, separados pelo espaço correspondente às dimen-
sões outra divisa; São bordadas na cor branca, com linha 100% poliéster, número 120 constituídas por divisas do tipo conjunto de setas, correspondentes às
respectivas graduações, medindo 105º de angulação, 60 mm de largura e 7 mm de espessura, com o vértice obtuso voltado para cima.
Abaixo do conjuntos o distintivo de Quadro (garruchas bucaneiras cruzadas). Todo o conjunto sobre uma base pentagonal medindo 65 x 115mm. A distância
entre uma divisa e outra é de 2mm.
As insígnias metálicas somente serão em miniaturas, e nestas constarão apenas às divisas correspondentes às graduações e o suporte pentagonal, sendo todo
o conjunto prateado e terão as divisas idênticas às das insígnias bordadas, porém, cada uma medindo apenas 14 mm de largura, com as demais dimensões
devidamente proporcionais e o comprimento longitudinal de 1º sargento, 23 mm; a de 2º sargento, 21 mm; a de 3º sargento, 16 mm; a de cabo e a de soldado,
15 mm. As divisas devem estar distantes 12 cm abaixo da costura superior das mangas.
III - 2º Sargento
As divisas, na cor branca, formam dois conjuntos, sendo o superior com três e o inferior com uma divisa, separados pelo espaço correspondente às dimensões
de outra divisa. Todo o conjunto sobre uma base pentagonal medindo 65 mm x 110 mm. As divisas devem estar distantes 12 cm abaixo da costura superior
das mangas.
IV - 3º Sargento
Também na cor branca, as divisas formam um único conjunto inserido em uma base pentagonal medindo 65 mm x 95 mm. As divisas devem estar distantes
12 cm abaixo da costura superior das mangas.
V - Cabo
Formada por duas divisas, na cor branca, dispostas em único conjunto inserido em uma base pentagonal medindo 65 mm x 70 mm. As divisas devem estar
distantes 12 cm abaixo da costura superior das mangas.
VI - Soldado
Uma divisa na cor branca e abaixo dela uma arma cruzada na mesma cor; Suporte medindo 65 mm x 70 mm. As divisas devem estar distantes 12 cm abaixo
da costura superior das mangas.
Art. 16. Os distintivos de cobertura serão para:
I - Quepe - masculino e feminino;
II - Boina - masculino e feminino;
III - Chapéu de selva, tipo Bonnie Hat - masculino e feminino
Art. 17. O distintivo de cobertura para quepe de oficiais, masculino e feminino, será o Símbolo de Polícia Militar, com o círculo modificado para a forma
elipsoide, acrescida de um listel na sua base, em campo azul, carregado de caracteres na cor prata, contendo a legenda “CEARÁ”. Esse conjunto é circundado
por folhas e frutos de louro dourados que se unem por um laço, na base do distintivo. O distintivo será bordado eletronicamente em fio de ouro, sobre fundo
preto, ou de metal lavrado, devendo, neste caso, ser composto de peças distintas e sobrepostas, correspondentes à estrela central, ao campo vermelho, ao
elipsóide e às folhas de louro;

Distintivo quepe dos Oficiais QOPM, QOAPM, QOCPM
Aspirantes-a-oficial, Cadetes, Aluno-a-oficial QOCPM
Parágrafo único - O conjunto geral das suas medidas será limitado pela folhagem de louro de 100 mm de largura por 70 mm de altura, pela elipsoide de 53
mm de largura por 60 mm de altura, pelo listel de 75 mm de extremo a extremo, pelo campo vermelho com aro dourado de 38 mm de diâmetro e pela estrela
central de 15 mm de raio.
Art. 18. O distintivo de cobertura para quepe de subtenentes e sargentos, masculino e feminino, tem como característica a forma esférica, composta na parte
central por uma estrela dourada circunscrita por um aro da mesma cor em campo vermelho. Contornando a estrela um campo de fundo negro com dois ramos
de trigo que se arrematam na parte inferior e outro campo de fundo azul carregado de vinte e cinco estrelas prateadas. O conjunto está sobreposto em folhas
de louros que sobressaem em forma de raios. Na base um listel azul contém o dístico “CEARÁ” em caracteres prateados.