DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº074 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
§ 2º Das descrições das Insígnias dos Oficiais:
I - Das Insígnias do Coronel Comandante-Geral da PMCE
Três estrelas com oito pontas, sendo cada uma das pontas da estrela em formato resplendor, composto por nove lâminas em amarelo-ouro (dourado), dispostas
em forma de triângulo equilátero. Cada estrela contém em seu centro um escudo formado por duas circunferências, sendo o círculo central vermelho com
contorno amarelo-ouro (dourado), contendo uma estrela simples de cinco pontas dourada. A circunferência externa é na cor azul contendo cinco estrelas de
cinco pontas na cor dourada; na parte superior, escudo vazado em forma de gota na cor azul com vinte e sete estrelas prateadas; em seu chefe, uma estrela
dourada de cinco pontas sobreposta a um círculo vermelho, tudo ladeado por ramos de louros, estilizados em forma de pentágono, com contorno e preenchi-
mento em amarelo-ouro (dourado). Será confeccionada em metal dourado e medirá 35mm de altura por 20mm de largura. (Ver Portaria nº 046/2004 – BCG
nº 154, de 13.08.2004).
II - Das Insígnias de Chefe da Casa Militar do Governo.
A mesma descrição da platina do Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar, com exceção do brasão das Polícias Militares, o qual será substituído pelo
brasão do Estado do Ceará; (Ver Portaria nº 046/2004 – BCG nº 154, de 13.08.2004).
III - Das insígnias de Subcomandante Geral da Polícia Militar.
A mesma descrição da Platina do Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar e Chefe da Casa Militar do Governo, com exceção dos brasões e disposição
das insígnias compostas; (Ver Portaria nº 046/2004 – BCG nº 154, de 13.08.2004).
IV - Das insígnias de cargo de Subchefe do EMG da PMCE e Secretário Executivo da Casa Militar.
BCG nº 095, de 22.05.2017- Portaria nº 144/2017-GC - As platinas com insígnias de Coronel PM, utilizadas pelo Secretário Executivo da Polícia Militar do
Ceará, observadas as mesmas descrições da platina do Coronel Comandante-Geral da PMCE, com as seguintes características: Constituída por três estrelas
compostas de oito pontas, em metal amarelo ouro, posicionadas ao centro da platina, tendo dois ramos de louro dourados assimétricos à esquerda e à direta;
O ramo de louro da esquerda tem a forma de folhas tipo trevo, sistematicamente em sentido sequencial lado a lado, contendo 12 pétalas; O ramo de louro
da direita conterá 40 pétalas; Os ramos se cruzam ao centro da parte inferior e prolongam-se nas laterais, findando ao encontro da linha tangente à estrela
parte mediana.
V - Da Estrela Composta
Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em ouro. O círculo central é vermelho esmaltado e contém, em relevo, uma estrela singela,
simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul, esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura-base, e tem uma bordadura de
5 (cinco) estrelas, em ouro. Um resplendor em ouro, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central, ficando
em plano inferior. Um segundo resplendor, em ouro, também de formato cruciforme, sobressai nos vértices internos do primeiro, apresentando 20 (vinte)
lâminas convexas, ficando em plano inferior a este. O conjunto tem 25mm no diâmetro maior. (art. 23, III, RUPM/1978).
As insígnias bordadas serão confeccionadas com linha 100% poliéster, número 120, de cor amarelo
ouro.
VI - Da Estrela Singela ou Simples.
Formada por um escudo de duas circunferências perfiladas em prata. O círculo central é vermelho, esmaltado, e contém, em relevo, uma estrela singela,
simples, em ouro. O espaço entre as circunferências é de cor azul esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base e tem uma bordadura de
cinco estrelas em prata. Um resplendor em prata, de formato cruciforme, formado de 36 (trinta e seis) lâminas convexas, envolve a figura central ficando em
plano inferior. O conjunto tem 25 mm no eixo maior. (art. 23, II, RUPM/1978).
§ 3º Das Insígnias das Praças Especiais:
I. Aspirante PM - uma estrela dourada com cinco pontas.
II. Cadete PM 1º Ano - 01 barreta encimada por uma estrela básica
III. Cadete PM 2º Ano e Aluno-a-Oficial QOCPM - 02 barretas encimada por uma estrela básica
IV. Aluno-Soldado PM - uma arma cruzada e uma divisa na cor amarela.
§ 4º Das descrições das Insígnias das Praças Especias:
I - Estrela de cinco pontas
Constituindo-se de uma estrela pentagonal cinzelada, dourada, cujas pontas distribuem-se de forma equidistante e regular, com 25 mm de diâmetro.
II - 01 barreta encimada por uma estrela básica
Constituindo-se de uma estrela pentagonal dourada, cujas pontas distribuem-se de forma eqüidistante e regular, com 25 mm de diâmetro e 01 barreta abaixo.
III - 02 barretas encimada por uma estrela básica
Constituindo-se de uma estrela pentagonal dourada, cujas pontas distribuem-se de forma eqüidistante e regular, com 25 mm de diâmetro e 02 barretas abaixo.
IV – Aluno-Soldado
Uma divisa na cor amarela e abaixo dela uma arma cruzada na mesma cor; Suporte medindo 65 mm x 70 mm. As divisas devem estar distantes 12 cm abaixo
da costura superior das mangas.
§ 5.º Das Insígnias de Praças
I - Das Graduações:
I. Subtenente PM - um triângulo vazio na cor dourada
II. 1º Sargento PM - uma arma cruzada e cinco divisas na cor branca
III. 2º Sargento PM - uma arma cruzada e quatro divisas na cor branca
IV. 3º Sargento PM - uma arma cruzada e três divisas na cor branca
V. Cabo PM - uma arma cruzada e duas divisas na cor branca.
VI. Soldado PM - uma arma cruzada e uma divisa na cor branca.