DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
ousadia. Produzido em metal, será confeccionado na versão colorida e terá 43 mm de diâmetro, sendo que todas as bordas douradas terão 1 mm de espessura, 
com as inscrições na fonte arial.
V - DO BRASÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
                                                                 
Brasão Institucional
Escudo português terciado em faixa. 1º em goles, cruzados um fuzil e uma lança armados de ouro, sobreposto um escudete, tipo francês, partido em sinople 
e ouro com estrela cinzelada. 2º partido: I em sinople com sol e II em ouro com três estrelas carregadas de goles postas em aspa e ladeado por ramo de louro. 
3º em blau, com jangada em ouro navegando em mar agitado de sinople, faixado de prata com espumante de prata. Um farol do mesmo em sinestra. No 
dístico em caixa alta: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. Timbre: torre em ouro lavrada de negro.
VI - DO SÍMBOLO DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL
Símbolo das Polícias Militares
O distintivo ou símbolo das Polícias Militares brasileiras é constituído de um círculo, frisado em branco, que significa a pureza e a paz, em campo de blau 
(azul), a cor da constância, justiça, zelo e lealdade, carregado de 27 estrelas de cinco pontas em branco, representando o Distrito Federal, Estados e Território 
brasileiro; no centro, sob um campo de goles (vermelho), a primeira cor da natureza, que significa a audácia, o valor e a nobreza conspícua de domínio, uma 
estrela de cinco pontas, repartida em dez triângulos de ouro, a cor significativa da força, poder e constância, representando o Estado do Ceará.
VII - DAS ARMAS DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL.
Distintivos básicos constituídos por 02 (duas) garruchas cruzadas, de metal dourado para oficiais QOPM e prateado para praças, assim como o distintivo 
do quadro de Oficial QOAPM formado por duas palmas em metal cruzados, formando um ângulo de 90º, tendo ao centro formando dois ângulos de 45º um 
sabre do mesmo material.
VIII - DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ
Bandeira do Ceará
Com as cores predominantes em verde, amarelo e branco, tem como representatividade, a integração do Estado com a República. É representado por um 
escudo polônio com campo verde, fendido, figurando na sua parte esquerda, sete estrelas na cor branca, nas quais representam as mesorregiões do Ceará e, 
sobre o topo, a elipse central com elementos internos distribuídos em quatro quadrantes, com a linha do horizonte no centro. O primeiro quadrante contém o 
sol e o Farol do Mucuripe; O segundo, a serra e o pássaro; O terceiro, o mar e a jangada; E o quarto, o sertão e a carnaúba, simbolizando os quatro elementos 
da natureza: fogo, terra, água e ar. Como timbre, a figura de uma fortaleza de construção antiga, cor de ouro com cinco merlões, representando o povo (Lei 
n° 13.897, de 21 de 06 de 2007).
TÓPICO II
 QUADRO RESUMO DOS UNIFORMES INSTITUCIONAIS E SUAS CODIFICAÇÕES
    1º UNIFORME: FORMAIS DE GALA
5º UNIFORME: OPERACIONAIS (CONTINUAÇÃO)
1M1: TÚNICA BRANCA - gravata horizontal
5U11: 2º OP. - BEPI / Camuflado Digital Desert
1M2: TÚNICA BRANCA - gravata horizontal/cavalaria
5U12: 1º OP. - BOPE / Preto
1M3: TÚNICA BRANCA - gravata vertical
5U13: 2º OP. - BOPE / Preto
1M4: TÚNICA BRANCA - gravata vertical/cavalaria
5U14: 3º OP. - BOPE / Camuflado multicam
1F5-S: TÚNICA BRANCA - com gravata social feminina
5U15: 4º OP. - BOPE / Camuflado multicam
2º UNIFORME: ADMINISTRATIVO SOCIAL 
5U16: 5ºOP. -  BOPE / Negociação
2M1: TÚNICA AZUL - gravata vertical
5U17: OP. - CPRAIO / Preto
2M2: TÚNICA AZUL - gravata vertical/cavalaria
5U18: 1º OP. - BPMA / Camuflado Digital
2F3-S: TÚNICA AZUL - gravata social feminina
5U19: 2º OP. - BPMA / Motopatrulhamento / Camuflado Digital
2F4: TÚNICA AZUL - gravata social feminina/cavalaria
5U20: 3º OP. - BPMA / Camuflado Digital
3º UNIFORME: ADMINISTRATIVO DE PASSEIO (TRÂNSITO)
5U21: 4º OP. - BPMA / Motopatrulhamento / Camuflado Digital
3M1: PASSEIO CONVENCIONAL / masculino
5U22: 5ºOP. - BPMA / Policiamento Náutico
3F2: PASSEIO CONVENCIONAL / feminino com calça
5U23: 6ºOP. - BPMA / Ciclopatrulhamento
3F3-S: PASSEIO CONVENCIONAL / feminino com saia
5U24: INSTRUTOR / Tiro Policial Defensivo
3M4: PASSEIO CPCHOQUE / masculino
6º UNIFORME: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
3F5: PASSEIO CPCHOQUE / feminino com calça
6M1: OFICIAIS / Masculino
3F6-S: PASSEIO CPCHOQUE / feminino com saia
6F2: OFICIAIS / Feminino
3U7: PASSEIO RPMONT / masculino e feminino
6M3: SUBTENENTES E SARGENTOS / masculino