DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
CONTRATO Nº449/2017
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO CARIRI – SRSUL
24200854.10.122.211.20779.01.339030.1.01.00.0.2.01 - 03846
24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.01.00.0.2.01 - 02880
COORDENADORIA DE ICÓ
24200854.10.122.211.20779.02.339030.1.01.00.0.2.01 - 01234
24200854.10.122.211.20779.02.339039.1.01.00.0.2.01 - 04368
COORDENADORIA DE IGUATÚ
24200854.10.122.211.20779.02.339030.1.01.00.0.2.01 - 01234
24200854.10.122.211.20779.02.339039.1.01.00.0.2.01 - 04368
COORDENADORIA DE BREJO SANTO
24200854.10.122.211.20779.01.339030.1.01.00.0.2.01 - 03846
24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.01.00.0.2.01 - 02880
COORDENADORIA DE CRATO
24200854.10.122.211.20779.01.339030.1.01.00.0.2.01 - 03846
24200854.10.122.211.20779.01.339039.1.01.00.0.2.01 - 02880
COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339030.2.91.00.1.3.01 - 12363
24200104.10.305.632.20243.03.339039.1.00.00.7.3.01 - 01128
24200104.10.305.632.20243.03.339039.2.91.00.1.3.01 - 07583
COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339030.2.91.00.1.3.01 - 04306
24200084.10.305.632.20257.03.339039.2.91.00.1.3.01 - 10817
COVISA
24200094.10.304.632.20222.03.339039.2.91.00.1.3.01 - 01197
CEREST
24200714.10.302.632.21281.03.339039.2.91.00.1.3.01 - 04468
SVO
24200704.10.305.632.20151.03.339030.2.91.00.1.3.01 - 00679
24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.01.00.0.3.01 - 07175
24200704.10.305.632.20151.03.339039.2.91.00.1.3.01 - 10893
SESA
24200884.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2.01 - 02492
24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2.01 - 11975
24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.70.00.1.2.01 - 04378
24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01 - 03850
COADM
24200154.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2.01 - 10917
24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01 - 01199
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA - EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº132/2022 AO CONTRATO Nº810/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01042548/2022, resolve com fundamento no art. 65, 
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº810/2019, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
810/2019
RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP
24200884.10.122.211.20779.03.339033.1.01.00.0.2.01 – 10789
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº136/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01510398/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR – ISGH, inscrito no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, para nele atualizar a numeração do elemento de despesa mencionado no Contrato 
de Gestão nº 02/2020, de 335039, para 335085, de acordo com a disponibilização, conforme fls. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH
24200854.10.302.631.20081.01.335085.10100.0
24200854.10.302.631.20081.01.335085.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº137/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01510487/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR – ISGH, inscrito no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, para nele atualizar a numeração do elemento de despesa mencionado no Contrato 
de Gestão nº 03/2020, de 335039, para 335085, de acordo com a disponibilização, conforme fls. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH
24200844.10.302.631.20082.11.335085.29100.1-12379
24200844.10.302.631.20082.11.335085.10100.0 – 5916
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº140/2022 AO CONTRATO Nº0447/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01482017/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0447/2019, para nele retificar o nome do gestor relacionado abaixo. ONDE SE LÊ: