DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
NOME
MATRICULA
CPF
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
 301.485.1.7
005.095.773-26
LEIA-SE:
NOME
MATRICULA
CPF
Maria Neima Gomes Bonfim
401.632.1.2
154.651.013-34
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº141/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01510274/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR – ISGH, inscrito no CNPJ sob o n° 05.268.526/0001-70, para nele atualizar a numeração do elemento de despesa mencionado no Contrato 
de Gestão nº 04/2020, de 335039, para 335085, de acordo com a disponibilização, conforme fls. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH
24200864.10.302.631.20080.09.335085.29100.1 – 4347
24200864.10.302.631.20080.09.335085.10100.0 – 7581
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº154/2022 AO CONTRATO N°174/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 11942264/2021, resolve com fundamento 
na Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, firmado com a Empresa Eduardo Paz Barreto Filho – Me, inscrita 
no CNPJ sob o n° 23.536.758/0001-44, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2022, presente na Cláusula Sétima 
– Dos Recursos Orçamentários, conforme fl. 34 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
174/2018
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME
3850 – 24200884.10.122.211.20779.03.339039.10100.00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº155/2022 AO CONTRATO N°522/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada 
pela Secretária Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01266349/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do Gestor, consignado 
na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Patrícia Oliveira Moura Lima, matrícula n° 300.426.1.1 e inscrita no CPF sob o 
n° 770.356.903-87, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
CONVENENTE
CNPJ
522/2019
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Enfermagem e de Saúde do Nordeste do Estado do Ceará – COOPERNORDESTE -CE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº156/2022 AO CONTRATO Nº1109/2017
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01042696/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, inscrita no 
CNPJ sob o n° 03.506.307/0001-57, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme fl. 03 e 04 do processo:
CONTRATO Nº1109/2017
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Superintendência de Fortaleza - SRFOR
24200894.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2.01 - 01148
24200894.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01 - 10760
Coordenadoria de Caucaia
24200894.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2.01 - 01148
24200894.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01 - 10760
Coordenadoria de Maracanaú
24200894.10.122.211.20779.03.339030.1.01.00.0.2.01 - 01148
24200894.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2.01 - 10760
Coordenadoria de Baturité
24200894.10.122.211.20779.07.339030.1.01.00.0.2.01 - 12410
24200894.10.122.211.20779.07.339039.1.01.00.0.2.01 - 00850
Coordenadoria de Itapipoca
24200894.10.122.211.20779.06.339030.1.01.00.0.2.01 - 05413
24200894.10.122.211.20779.06.339039.1.01.00.0.2.01 - 04407
Superintendência do Sertão Central - SRCEN
24200864.10.122.211.20779.09.339030.1.01.00.0.2.01 - 07490
24200864.10.122.211.20779.09.339039.1.01.00.0.2.01 - 06028
Coordenadoria de Canindé
24200864.10.122.211.20779.10.339030.1.01.00.0.2.01 - 07594
24200864.10.122.211.20779.10.339039.1.01.00.0.2.01 - 02844
Coordenadoria de Tauá
24200864.10.122.211.20779.13.339030.1.01.00.0.2.01 - 10428
24200864.10.122.211.20779.13.309039.1.01.00.0.2.01 - 04332
Superintendência do Litoral Leste - SRLES
24200874.10.122.211.20779.14.339030.1.01.00.0.2.01 - 09259
24200874.10.122.211.20779.14.339039.1.01.00.0.2.01 - 12311