DOE 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº074  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2022
APOSTILAMENTO Nº187/2022 AO CONTRATO Nº696/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01372203/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº696/2020, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
696/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
24200714.10.302.632.21281.03.339034.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº188/2022 AO CONTRATO Nº693/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01373200/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº693/2020, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
693/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE
24200714.10.302.632.21281.03.339034.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 33/2022 5° Termo Aditivo Contrato n° 075/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu, CEP: 60.175-295, em Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 977 — Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §1º e 2º do art. 58 e no art. 65, II, “d” c/c §8º do mesmo artigo, todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2022, o 
Contrato nº75/2017, cujo objeto é a contratação do Serviço de laboratório (exames de cintilografia em diversos segmentos do corpo e linfocintilografia 
mamária), para os pacientes do Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 01 a 16. Parágrafo 
Primeiro — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, com o referido reequilíbrio, na quantia de R$ 474.099,00 (quatrocentos e setenta e quatro 
mil e noventa e nove reais. Parágrafo Segundo — Segue a dotação orçamentária atualizada: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30—4314; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 474.099,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e noventa e nove reais; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
10 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Adriano Jorge Teixeira Lopes.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 129/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará – SESA/HGCC, e, do outro, a empresa AMED – APARELHOS MÉDICOS LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: AMED – APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, 1221, Farias Brito; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no 
inciso II do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º e §8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir de 28 de março de 2022, o Contrato nº237/217, que tem como objeto a contratação do serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, calibração e certificação com reposição total de transdutores, peças, acessórios, papel e material de consumo, por 
parte da contratada, em 05 (cinco) Cardiotocógrafos BT-300, da marca Wem, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, bem como suprimir 
o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ao valor global do contrato, correspondente ao percentual aproximado de 33,33335%; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir de 28 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Eduardo Cézar de Carvalho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1450/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 0038/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 1450/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2.776, bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP 60.310-052; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do §1º e §2º do art. 57 e no §8° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2022, do Contrato nº1450/2020, o qual tem por objeto 
a aquisição de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza 
— HGF/SESA. Parágrafo Único: A dotação orçamentária do exercício de 2022 fica atualizada para: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.31—
0762; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 0119/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Q QS 5, rua 800 b, lote 4/5, loja 02, Águas Claras – DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do 
art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2022, o Contrato nº216/2021, cujo objeto é a prestação do serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos de autoclave BAUMER HI VAC II B0110-542P + OSMO-SEH0100-060, com reposição de 
peças sem ônus para a contratante, constando ainda o atendimento ser realizado de domingo a domingo, semanalmente incluindo feriados com atendimento 
máximo de 2 horas, a fim de atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, bem como reajustá-lo no percentual 
de 10,379440%, conforme o índice de correção IPCA-IBGE. Subcláusula primeira – Com o reajuste no montante de R$ 6.165,39 (seis mil, cento e sessenta